Execução de Título Extrajudicial 0862923-90.2016.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de SULAMITA SANTOS NOGUEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de SULAMITA SANTOS NOGUEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:07

Expedição de Carta.

10/03/2026, 10:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/03/2026, 21:29

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de SULAMITA SANTOS NOGUEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862923-90.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/12/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA VERCOSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Juntada de entregue (ecarta)

05/11/2025, 02:00

Expedição de Carta.

13/10/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:43

Determinada diligência

07/08/2025, 15:38

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de DEONILSON LIMA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA VERCOSA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/02/2025, 07:13

Expedição de Carta.

22/01/2025, 09:26

Expedição de Carta.

22/01/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:19

Determinada diligência

15/01/2025, 13:08

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 12:24

Conclusos para decisão

03/05/2024, 07:02

Decorrido prazo de SULAMITA SANTOS NOGUEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:35

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB D E S PA C H O Vistos, etc. Proceda-se à penhora on line na quantia de R$ 7.323,00 (sete mil trezentos e vinte e três reais), conforme petitório de Id nº 81548967. Após o quê, comprovada a realização da diligência, independentemente da lavratura de qualquer termo, intime-se o executado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, podendo, no referido prazo, apr

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:54

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 21:31

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0862923-90.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data assinatura eletrônica. Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA VERCOSA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de DEONILSON LIMA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2023, 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2023, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 09:52

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/06/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 18:20

Conclusos para despacho

11/02/2020, 18:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 19:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2017, 11:07

Expedição de Mandado.

27/10/2017, 09:59

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 17:31

Conclusos para despacho

09/02/2017, 13:43

Distribuído por sorteio

21/12/2016, 20:59

—

Decorrido prazo de SULAMITA SANTOS NOGUEIRA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SULAMITA SANTOS NOGUEIRA em 13/04/2026 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Carta.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SULAMITA SANTOS NOGUEIRA em 06/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Todas as movimentações(67)

legal