Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial
TJPBJEEm andamento
Data de Distribuição
23/09/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo
Partes do Processo
RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO
Autor
NEWTSON CLETO COSTA GUEDES
Reu
Advogados / Representantes
OSWALDO DE SOUSA PESSOA
OAB/PB 25629·CPF·Representa: Autor
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO
OAB/PB 11532·CPF·Representa: Autor
GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
OAB/PB 29325·CPF·Representa: Réu
PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA
OAB/PB 35034·CPF·Representa: Réu
LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
OAB/PB 35518·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:53
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:15
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 10:24
Decurso de Prazo
23/04/2026, 00:51
Decurso de Prazo
23/04/2026, 00:40
Publicação
10/04/2026, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0809802-62.2025.8.15.0731.
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO
EXECUTADO: CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, NEWTSON CLETO COSTA GUEDES Advogado: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB: PB29325 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, 1103, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB: PB27705 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, - lado par, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA OAB: PB35034 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, - lado par, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA OAB: PB35518 Endereço: AV GENERAL EDSON RAMALHO, 745, - até 811/812, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0809802-62.2025.8.15.0731 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da DECISÃO. João Pessoa, em 8 de abril de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0809802-62.2025.8.15.0731.
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO
EXECUTADO: CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, NEWTSON CLETO COSTA GUEDES Advogado: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB: PB29325 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, 1103, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB: PB27705 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, - lado par, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA OAB: PB35034 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, - lado par, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA OAB: PB35518 Endereço: AV GENERAL EDSON RAMALHO, 745, - até 811/812, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0809802-62.2025.8.15.0731 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da DECISÃO. João Pessoa, em 8 de abril de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0809802-62.2025.8.15.0731.
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO
EXECUTADO: CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, NEWTSON CLETO COSTA GUEDES Advogado: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB: PB29325 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, 1103, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB: PB27705 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, - lado par, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA OAB: PB35034 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, - lado par, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA OAB: PB35518 Endereço: AV GENERAL EDSON RAMALHO, 745, - até 811/812, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0809802-62.2025.8.15.0731 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da DECISÃO. João Pessoa, em 8 de abril de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0809802-62.2025.8.15.0731.
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO
EXECUTADO: CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, NEWTSON CLETO COSTA GUEDES Advogado: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB: PB29325 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, 1103, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB: PB27705 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, - lado par, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA OAB: PB35034 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 303, - lado par, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 Advogado: LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA OAB: PB35518 Endereço: AV GENERAL EDSON RAMALHO, 745, - até 811/812, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0809802-62.2025.8.15.0731 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da DECISÃO. João Pessoa, em 8 de abril de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/04/2026, 11:30
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 10:12
Documento (Informações)
06/04/2026, 10:32
Publicação
06/04/2026, 01:00
Publicação
06/04/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0809802-62.2025.8.15.0731.
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO
EXECUTADO: CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, NEWTSON CLETO COSTA GUEDES Advogado: OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB: PB25629 Endereço: desconhecido Advogado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB: PB11532 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar nova planilha do débito, expurgando os honorários advocatícios e incluindo a multa aqui fixada. ". Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 1 de abril de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0809802-62.2025.8.15.0731.
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO
EXECUTADO: CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, NEWTSON CLETO COSTA GUEDES Advogado: OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB: PB25629 Endereço: desconhecido Advogado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB: PB11532 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 Advogado: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA OAB: PB21213 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0809802-62.2025.8.15.0731 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 1 de abril de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0809802-62.2025.8.15.0731.
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO
EXECUTADO: CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, NEWTSON CLETO COSTA GUEDES Advogado: OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB: PB25629 Endereço: desconhecido Advogado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB: PB11532 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 Advogado: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA OAB: PB21213 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0809802-62.2025.8.15.0731 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 1 de abril de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0809802-62.2025.8.15.0731.
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO
EXECUTADO: CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, NEWTSON CLETO COSTA GUEDES Advogado: OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB: PB25629 Endereço: desconhecido Advogado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB: PB11532 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 Advogado: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA OAB: PB21213 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0809802-62.2025.8.15.0731 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 1 de abril de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]
02/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
01/04/2026, 12:31
Expedida/certificada
01/04/2026, 12:29
Exceção de pré-executividade
31/03/2026, 10:23
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 14:57
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0809802-62.2025.8.15.0731.
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO
EXECUTADO: CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, NEWTSON CLETO COSTA GUEDES Advogado: OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB: PB25629 Endereço: desconhecido Advogado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB: PB11532 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 dias, a respeito da Exceção de Pré-executividade acostada aos autos (Id 128768533).". Prazo:05 dias João Pessoa, em 23 de fevereiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
24/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/02/2026, 12:43
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)