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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SALOMAO LIMEIRA NETO

CPF

Autor

SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA

CPF

Autor

NOEMIA DE ARAUJO LEITE,

Terceiro

MARIA LUCIA DIAS LEITE

CPF

Reu

PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA

OAB/PB 21796·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO

OAB/PB 28727·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SALOMAO LIMEIRA NETO

CPF

Autor

SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA

CPF

Autor

NOEMIA DE ARAUJO LEITE,

Terceiro

MARIA LUCIA DIAS LEITE

CPF

Reu

PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE

CPF

Reu

CICERO HONORATO LEITE FILHO

CPF

Reu

NEWTON DE ARAUJO LEITE

CPF

Reu

NELIO DE ARAUJO LEITE

CPF

Reu

NOEMIA DE ARAUJO LEITE,

Reu

NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE

CPF

Reu

NOCY HONORATO LEITE

CPF

Reu

CICERO HONORATO LEITE

CPF

Reu

IRENE INACIO GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA TARGINO GARCIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO CARMO SOUSA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WILLIANA TOMEYA DE ALMEIDA MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:22

Determinada diligência

27/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:32

Juntada de Certidão

16/01/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de contestação

12/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:35

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:22

Determinada diligência

Documentos

Documento Prova Emprestada

•07/07/2020, 22:46

Documento Prova Emprestada

•07/07/2020, 22:46

27/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:32

Juntada de Certidão

16/01/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de contestação

12/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:59

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:38

Juntada de Petição de cota

07/03/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:16

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de diligência

15/11/2024, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2024, 22:56

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 11:15

Determinada diligência

24/10/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:46

Juntada de Certidão

12/08/2024, 07:45

Decorrido prazo de NELIO DE ARAUJO LEITE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2024, 11:51

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de NEWTON DE ARAUJO LEITE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 16:05

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 12:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DIAS LEITE em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2024, 11:31

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2023, 12:08

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA Advogado do(a) AUTOR: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796 REU: CICERO HONORATO LEITE, NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE,, NELIO DE ARAUJO LEITE, NEWTON DE ARAUJO LEITE, CICERO HONORATO LEITE FILHO, PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE, MARIA LUCIA DIAS LEITE DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO - 0803594-05.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO(S): [Aquisição] Vistos. Atenta ao princípio da cooperação processual, defi

25/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

24/10/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:04

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023, 11:38

Decorrido prazo de CICERO HONORATO LEITE FILHO em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/01/2023, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de diligência

26/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/11/2022, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2022, 16:45

Expedição de Mandado.

20/11/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

20/11/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

20/11/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

20/11/2022, 16:44

Juntada de Certidão

20/11/2022, 16:38

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 21:49

Outras Decisões

04/08/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:16

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de cota

05/02/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 19:05

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:38

Juntada de Certidão

17/11/2021, 10:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

28/09/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 08:17

Juntada de Petição de comunicações

14/06/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 09:30

Juntada de Certidão

02/06/2021, 09:24

Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 14:54

Decorrido prazo de IRENE INACIO GADELHA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCA TARGINO GARCIA DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 01:50

Decorrido prazo de WILLIANA TOMEYA DE ALMEIDA MONTEIRO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:58

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DOS SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2021, 13:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/01/2021, 13:59

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:05

Juntada de Certidão

16/12/2020, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 21:22

Juntada de Petição de diligência

16/12/2020, 21:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 19:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/12/2020, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 15:35

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 15:35

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2020, 14:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/12/2020, 14:07

Juntada de Certidão

05/12/2020, 17:05

Expedição de Edital.

05/12/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 16:56

Expedição de Mandado.

05/12/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

05/12/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

05/12/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

05/12/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

05/12/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

05/12/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2020, 12:50

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2020, 00:12

Conclusos para despacho

10/09/2020, 14:31

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 22:46

Despacho

•03/08/2020, 12:46

Despacho

•07/08/2020, 21:32

Documento Prova Emprestada

•17/11/2020, 00:12

Documento Prova Emprestada

•17/11/2020, 00:12

Decisão

•04/12/2020, 12:50

Decisão

•05/12/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 08:17

Despacho

•17/11/2021, 19:05

Decisão

•04/08/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:10

Todos os documentos(27)

Documento Prova Emprestada

•07/07/2020, 22:46

Documento Prova Emprestada

•07/07/2020, 22:46

Despacho

•03/08/2020, 12:46

Despacho

•07/08/2020, 21:32

Documento Prova Emprestada

•17/11/2020, 00:12

Documento Prova Emprestada

•17/11/2020, 00:12

Decisão

•04/12/2020, 12:50

Decisão

•05/12/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 08:17

Despacho

•17/11/2021, 19:05

Decisão

•04/08/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:14

Decisão

•24/10/2023, 10:04

Decisão

•24/10/2023, 10:04

Decisão

•24/10/2024, 14:55

Decisão

•24/10/2024, 14:55

Despacho

•31/01/2025, 09:16

Despacho

•25/06/2025, 11:59

Despacho

•24/11/2025, 12:18

Decisão

•27/04/2026, 11:49

Decisão

•27/04/2026, 11:49