Cumprimento de sentença 0748721-18.2007.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0748721-18.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 12:15

Petição (Contraminuta)

07/03/2026, 10:17

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IVONE MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE VERAS DE SIQUEIRA DESPACHO INTIME a parte executada para, no prazo de 5 dias, juntar nova petição, considerando que o requerimento de ID 117288530, está com corte na parte final: P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 21071312031000000000043405869 [VOL 2][Contestação] Autos digitalizados 21071312033200000000043405871 [VOL 3] Autos digitalizados 21071312034200000000043405872 [VOL 4] Autos digitalizados 21071312035200000000043405873 [VOL 5] Autos digitalizados 21071312040400000000043405874 [VOL 6] Autos digitalizados 21071312041300000000043406525 [VOL 7] Autos digitalizados 21071312042100000000043406526 [VOL 8][Sentença] Autos digitalizados 21071312043000000000043406527 [VOL 9] Autos digitalizados 21071312043700000000043406528 [VOL 10] Autos digitalizados 21071312044300000000043406529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071406452777200000043439116 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071406452777200000043439116 Petição Petição 21072908560599000000044074277 PETIÇÃO Outros Documentos 21072908560647200000044074280 Despacho Despacho 21081010190800800000044521848 Ofício Ofício (Outros) 21082514272607200000045226515 Expediente Expediente 21081010190800800000044521848 Mandado Mandado 21082607110845100000045262066 Carta Carta 21082514272607200000045226515 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21092408155955100000046523817 0748721.18.2007 Aviso de Recebimento 21092408160046400000046524578 Certidão Certidão 21101911470895300000047524446 OF0548-2021-0748721-18.2007_1-24 Ofício (Outros) 21101911471029600000047524464 OF0548-2021-0748721-18.2007_25-35 Ofício (Outros) 21101911471184800000047524937 OF0548-2021-0748721-18.2007_26-49 Ofício (Outros) 21101911471309900000047524956 Diligência Diligência 21101915162532500000047538518 STF20211019_15073427 Devolução de Mandado 21101915162644400000047539367 Despacho Despacho 21121509374470200000049954687 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22031613424917500000052749550 PETICAO - EXPEDICAO MANDADO Documento de Comprovação 22031613425040500000052749554 cls Informação 22040510495599300000053630302 Despacho Despacho 22040709182110200000053634744 Despacho Despacho 22040709182110200000053634744 Conclusão Informação 22100714361972600000060928616 Despacho Despacho 22101911423790200000061333760 Despacho Despacho 22101911423790200000061333760 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22110116224793200000061847023 Conclusão Informação 22111223425142300000062377439 Despacho Despacho 23011621530883500000064194668 Expediente Expediente 23020309075767300000064804916 Informação Informação 23020309183968300000064805979 Cota-2023-0000180526.pdf Cota 23020514193400000000064854984 Termo de Audiência Termo de Audiência 23030710584103300000066020751 0748721.18.2007 Termo CONCILIAÇÃO.doc Termo de Audiência 23030710584141900000066020752 Expediente Expediente 23030711000763900000066020767 Manifestação-2023-0000391342.pdf Manifestação 23030808270800000000066066716 Despacho Despacho 23050310594291200000068497685 Mandado Mandado 23050908152112100000068789726 Expediente Expediente 23050310594291200000068497685 Expediente Expediente 23050310594291200000068497685 Mandado Mandado 23051611583313200000069127640 Petição Informando interposição de EMBARGOS DE TERCEIRO Petição (3º Interessado) 23063011404827400000071024763 Comprovante de Protocolo Documento de Comprovação 23063011404923800000071080825 Diligência Diligência 23070317445789000000071181683 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23070602271449700000071310929 MD06_JOSÉVERASSIQUEIRA_Reintegração Posse Devolução de Mandado 23070602271487800000071310930 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23071015083362700000071474851 Despacho Despacho 23071811532216500000071819068 Mandado Mandado 23072408185563300000072038470 Diligência Diligência 23072413494547000000072071609 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23080921275442100000072843901 MD63_MAJOR JULIEMERSON_Setor de Crises PMPB_Mandado Assinado Devolução de Mandado 23080921275473600000072843902 Despacho Despacho 23100616474899300000075605391 Intimação Intimação 23102312453940900000076270903 Intimação Intimação 23102312453940900000076270903 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23102312491299100000076270922 Despacho Despacho 23111009230730700000077127812 Certidão Certidão 23111211342813200000077189207 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24012609521272700000079741078 Informação Informação 24032011221072000000082251020 Despacho Despacho 24032116153555900000082340901 Informação Informação 24032516525260400000082492343 Despacho Despacho 24040317275302600000082897203 Intimação Intimação 24040320100378200000082903147 Intimação Intimação 24040320100378200000082903147 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24041515171649700000083482102 DECISÃO DO AI 0817033-73.2023.8.15.0000 Documento de Comprovação 24043013013394100000084296624 Informação Informação 24043014484368200000084303884 Despacho Despacho 24062710282735100000087122610 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24062810581364500000087191562 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24062810585045100000087191564 Despacho Despacho 24102310204911200000096350924 Certidão Certidão 24102511273344200000096496103 OFÍCIO OFÍCIO 24110409565093000000096906106 OFICIO 29.2024 0748721-18 Ivone Maria OFÍCIO 24110409565122600000096906108 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110512483793400000097012919 Expediente Expediente 24110409565122600000096906108 Intimação Intimação 24110513043303700000097014509 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110512483793400000097012919 C O N C L U S Ã O Informação 24110612381191900000097087263 Petição Petição 24112608574476000000097920712 Cota renovação prazo - processos remetidos tardiamente do 30º PJ.pdf Cota 25011313063700000000099689991 Despacho Despacho 25012208473962200000100017985 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25021411230256500000101262598 Despacho (1) Decisão 25021411230290900000101264035 Envio de Ofício por e-mail Documento de Comprovação 25021411273807700000101264876 Outros Documentos Outros Documentos 25033107524618600000103403390 C O N C L U S Ã O Informação 25040319560092100000103703702 Despacho Despacho 25061713125146700000107323736 Intimação Intimação 25061813442749300000107753257 Intimação Intimação 25061813442749300000107753257 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25073010041913200000109996295 Substabelecimento Substabelecimento 25080417183960300000110283750 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25083016565007300000114376671 Expediente Expediente 25091412483620700000115798560 usucapião execução.pdf Manifestação 25091614182300000000115930281 C O N C L U S Ã O Informação 25100110054165800000116745181 Certidão Certidão 26020213251910900000127730375 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Ofício (Outros): 21082514272607200000045226515, Aviso de Recebimento: 21092408155955100000046523817, Aviso de Recebimento: 21092408160046400000046524578, Ofício (Outros): 21101911471029600000047524464, Ofício (Outros): 21101911471184800000047524937, Ofício (Outros): 21101911471309900000047524956, Certidão: 21101911470895300000047524446, Diligência: 21101915162532500000047538518, Devolução de Mandado: 21101915162644400000047539367, Despacho: 25061713125146700000107323736] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0748721-18.2007.8.15.2001

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:37

Mero expediente

23/02/2026, 16:37

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 13:25

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 10:06

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 10:05

Petição (Contraminuta)

16/09/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2025, 12:48

Petição (Contraminuta)

30/08/2025, 16:56

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 17:18

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 10:04

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0748721-18.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes da visita técnica marcada para o dia o dia 12/11/2024, às 15 horas, no Lote de terreno nº 07, Quadra 36 no Loteamento Cidade Recreio Portal do Sol, Altiplano Cabo Branco, localizado no Município de João Pessoa/PB, com o objetivo de dar efetividade ao trabalho da Comissão de Soluções de Conflitos undiários, no caso referente ao processo 0748721-18.2007.8.15.2001 (Ivone Maria de Oliveira X José Veras de Siqueira). A reunião poderá ser acompanhada pelas partes e advogados, assim como por representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão De Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, Município de João Pessoa, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, bem como quaisquer interessados ou órgãos que possam auxiliar na solução do litígio. João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/11/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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