Cumprimento de sentença 0806811-51.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.881,86

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:30

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:28

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA NETO. RÉU: BANCO PAN. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0806811-51.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Tarifas, Limitação de Juros, Contratos Bancários] Vistos, etc; Considerando a ausência de manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:54

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:30

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 08:33

Despacho

•24/10/2023, 10:05

10/03/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:28

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA NETO. RÉU: BANCO PAN. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0806811-51.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Tarifas, Limitação de Juros, Contratos Bancários] Vistos, etc; Considerando a ausência de manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias.

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:34

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO - PB28022, RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS - PB27344 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - PB23733-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806811-51.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas, Limitação de Juros, Contratos Bancários] Vistos. Considerando a petição de ID 109239330, altere-se a classe do processo, observ

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 07:22

Conclusos para despacho

22/05/2025, 19:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Transitada em julgado a sentença: 1) intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:13

Recebidos os autos

06/03/2025, 19:39

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2025, 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:40

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 15:40

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO - PB28022 REU: BANCO PAN DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806811-51.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Limitação de Juros, Tarifas] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que a parte autora requereu a gratuidade judiciária. No caso dos autos, a promovente informou ser autônomo e declarou não possuir condições de arca

25/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2023, 08:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO - CPF: 073.824.694-84 (AUTOR).

24/10/2023, 08:33

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

24/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2023, 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 17:26

Sentença

•30/04/2024, 15:40

Sentença

•08/05/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:09

Despacho

•11/06/2024, 07:04

Despacho

•06/09/2024, 08:02

Despacho

•23/09/2024, 08:56

Acórdão

•25/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 10:40

Despacho

•28/05/2025, 10:41

Despacho

•30/05/2025, 11:08

Todos os documentos(24)

Despacho

•24/10/2023, 08:33

Despacho

•24/10/2023, 10:05

Sentença

•30/04/2024, 15:40

Sentença

•08/05/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:09

Despacho

•11/06/2024, 07:04

Despacho

•06/09/2024, 08:02

Despacho

•23/09/2024, 08:56

Acórdão

•25/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 10:40

Despacho

•28/05/2025, 10:41

Despacho

•30/05/2025, 11:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 20:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:11

Despacho

•17/09/2025, 09:41

Despacho

•17/09/2025, 10:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 14:34

Despacho

•06/03/2026, 00:05

Despacho

•10/03/2026, 12:18