Execução de Título Extrajudicial 0802315-56.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.919.274,98

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:58

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:58

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:50

Outras Decisões

26/03/2026, 14:27

Determinada diligência

26/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:04

Todas as movimentações(274)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:58

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:58

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:50

Outras Decisões

26/03/2026, 14:27

Determinada diligência

26/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 09:05

Determinada diligência

18/03/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:44

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:44

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/03/2026, 10:14

Homologados os cálculos

01/03/2026, 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:28

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Diante do teor da petição retro, torno sem efeito o despacho de id.127171222 - Pág. 1, pelo que determino que os autos retornem da COJUD. Considerando que a LTL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA sustenta que os cálculos apresentados no Laudo Pericial Suplementar de ID 106688952 já atende aos critérios pretendidos pela parte autora (aplicação de juros moratórios de 1,0% ao mês), intime-se o autor MARCUS FABIO DA COSTA para que, em 05 dias, aponte objetivamente as inexatidões que alega existir nos cálculos já apresentados pelo perito judicial. Após, conclusos para novas deliberações. Intimações e providências necessárias. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES Juíza de Direito em substituição

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:18

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:13

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:13

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARCUS FABIO DA COSTA LYRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:03

Juntada de termo de audiência

21/10/2025, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2025, 11:57

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:15

Outras Decisões

17/10/2025, 12:00

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2025, 10:44

Outras Decisões

16/10/2025, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de ALINSON RIBEIRO RODRIGUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de ALINSON RIBEIRO RODRIGUES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/10/2025 09:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

30/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/10/2025 09:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

16/09/2025, 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP

16/09/2025, 15:53

Recebidos os autos.

16/09/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:11

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARCUS FABIO DA COSTA LYRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:56

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802315-56.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão da superior instância. Renove-se a intimação das partes do teor do despacho de id 115211043, com prazo de manifestação de 5 dias. CABEDELO, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802315-56.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão da superior instância. Renove-se a intimação das partes do teor do despacho de id 115211043, com prazo de manifestação de 5 dias. CABEDELO, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 11:54

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:28

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Mista de Cabedelo DECISÃO 0802315-56.2016.8.15.0731 [Espécies de Títulos de Crédito] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO(009.990.444-60); MARCUS FABIO DA COSTA LYRA(147.925.164-04); LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA(04.920.759/0001-43); OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR(873.870.504-49); ALINSON RIBEIRO RODRIGUES(074.050.914-40); Vistos. Ante a demonstração da não situação de hipossuficiência do exequente, revogo a justiça gr

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Mista de Cabedelo DECISÃO 0802315-56.2016.8.15.0731 [Espécies de Títulos de Crédito] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO(009.990.444-60); MARCUS FABIO DA COSTA LYRA(147.925.164-04); LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA(04.920.759/0001-43); OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR(873.870.504-49); ALINSON RIBEIRO RODRIGUES(074.050.914-40); Vistos. Ante a demonstração da não situação de hipossuficiência do exequente, revogo a justiça gr

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:38

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

27/06/2025, 22:43

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 23:23

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de ALINSON RIBEIRO RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:31

Conclusos para decisão

13/12/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARCUS FABIO DA COSTA LYRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Declarada suspeição por TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO

11/12/2024, 10:44

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:05

Juntada de Certidão

05/11/2024, 12:02

Juntada de Alvará

05/11/2024, 07:53

Expedido alvará de levantamento

04/11/2024, 10:46

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/09/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:46

Deferido o pedido de

21/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:01

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:49

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802315-56.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se pronunciar sobre o Laudo em15 dias. CABEDELO, 24 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802315-56.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se pronunciar sobre o Laudo em15 dias. CABEDELO, 24 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/07/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:54

Outras Decisões

27/06/2023, 08:19

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/06/2023, 09:33

Conclusos para despacho

05/06/2023, 19:51

Decorrido prazo de MARCUS FABIO DA COSTA LYRA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:50

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:02

Conclusos para despacho

09/11/2022, 21:52

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARCUS FABIO DA COSTA LYRA em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:10

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:07

Juntada de Certidão

10/10/2022, 22:27

Nomeado perito

10/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:26

Conclusos para despacho

07/10/2022, 12:10

Juntada de Certidão

07/10/2022, 12:08

Juntada de Certidão

04/10/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 06:59

Deferido o pedido de

29/09/2022, 06:59

Conclusos para despacho

26/09/2022, 21:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 08:53

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cabedelo.

23/08/2022, 10:57

Juntada de cálculo(s) da contadoria

23/08/2022, 10:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2021, 22:13

Decorrido prazo de MARCUS FABIO DA COSTA LYRA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:24

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:31

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:03

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 18:27

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 02:02

Outras Decisões

04/11/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 10:13

Conclusos para despacho

06/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 14:50

Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 12:21

Conclusos para despacho

31/08/2021, 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/08/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:57

Conclusos para despacho

03/08/2021, 11:29

Juntada de Decisão

03/08/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 22:02

Conclusos para despacho

29/07/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 10:52

Conclusos para despacho

11/01/2021, 07:02

Juntada de Certidão

11/01/2021, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 08:59

Conclusos para despacho

13/07/2020, 19:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/07/2020, 19:50

Decorrido prazo de MARCUS FABIO DA COSTA LYRA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 19:11

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 15:30

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 09:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

23/09/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 14:04

Conclusos para despacho

18/09/2019, 18:42

Juntada de certidão

18/09/2019, 18:41

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 08:32

Conclusos para despacho

26/03/2019, 16:35

Juntada de certidão

26/03/2019, 16:35

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 14:58

Conclusos para despacho

13/04/2018, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2017, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 14:54

Conclusos para despacho

17/11/2017, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 16:36

Expedição de Mandado.

20/10/2017, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2017, 18:46

Conclusos para despacho

03/10/2017, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/08/2017, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2017, 10:43

Acolhida a exceção de Incompetência

17/08/2017, 23:59

Conclusos para despacho

17/08/2017, 13:33

Juntada de certidão

17/08/2017, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2016, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 23:03

Conclusos para despacho

05/10/2016, 13:16

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

22/09/2016, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2016, 14:37

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO em 09/09/2016 23:59:59.

10/09/2016, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2016, 16:44

Declarada incompetência

22/08/2016, 12:56

Conclusos para despacho

16/08/2016, 17:44

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 15:15

Documentos

Decisão

•22/08/2016, 12:54

Despacho

•07/10/2016, 23:02

Despacho

•17/08/2017, 23:59

Despacho

•19/10/2017, 15:18

Despacho

•22/11/2017, 14:54

Despacho

•01/08/2018, 14:58

Despacho

•01/04/2019, 08:31

Despacho

•19/09/2019, 14:04

Documento de Comprovação

•02/03/2020, 09:00

Documento de Comprovação

•02/03/2020, 09:00

Documento de Comprovação

•02/03/2020, 09:00

Despacho

•26/03/2020, 15:30

Decisão

•12/05/2020, 19:11

Despacho

•14/07/2020, 08:59

Despacho

•11/01/2021, 10:52

Todos os documentos(63)

Decisão

•22/08/2016, 12:54

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•17/08/2017, 23:59

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•22/11/2017, 14:54

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•01/04/2019, 08:31

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•19/09/2019, 14:04

Documento de Comprovação

•02/03/2020, 09:00

Documento de Comprovação

•02/03/2020, 09:00

Documento de Comprovação

•02/03/2020, 09:00

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•26/03/2020, 15:30

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•11/01/2021, 10:52

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•02/08/2021, 22:02

Decisão

•03/08/2021, 11:28

Despacho

•12/08/2021, 15:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2021, 15:34

Despacho

•31/08/2021, 12:21

Documento de Comprovação

•03/10/2021, 14:50

Documento de Comprovação

•03/10/2021, 14:50

Decisão

•04/11/2021, 10:13

Outros Documentos

•23/11/2021, 11:03

Outros Documentos

•23/11/2021, 11:03

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•23/11/2021, 15:31

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•23/08/2022, 11:40

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•01/09/2022, 08:53

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•29/09/2022, 06:59

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•04/10/2022, 18:45

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•10/10/2022, 10:26

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•11/11/2022, 12:02

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•24/03/2023, 11:50

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•24/03/2023, 11:50

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•06/06/2023, 09:33

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•27/06/2023, 08:19

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•24/10/2023, 10:09

Despacho

•24/10/2023, 10:09

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•07/02/2024, 12:01

Decisão

•21/08/2024, 10:38

Despacho

•04/11/2024, 10:46

Decisão

•11/12/2024, 10:44

Despacho

•13/12/2024, 11:31

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•21/05/2025, 23:23

Decisão

•27/06/2025, 22:43

Decisão

•08/07/2025, 08:38

Despacho

•03/08/2025, 11:54

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•06/08/2025, 12:39

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•16/09/2025, 11:11

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•14/10/2025, 17:37

Decisão

•16/10/2025, 15:59

Decisão

•17/10/2025, 12:00

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•20/10/2025, 21:40

Decisão

•21/10/2025, 11:57

Despacho

•12/11/2025, 11:43

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•02/12/2025, 09:13

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•26/03/2026, 14:27

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•27/03/2026, 10:50