Procedimento Comum Cível 0804238-06.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804238-06.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804238-06.2024.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Certifique a Escrivania o decurso do prazo para apresentação de defesa pelo segundo demandado, regularmente citado conforme ID 128470911. No mesmo ato, verifico que o terceiro interessado requereu a produção de prova pericial, razão pela qual defiro o pedido. NOMEIO a PERITA MÉDICA KAMILA SAMPAIO NUNES MACHADO, CPF 048.674.204-09, com endereço na rua Governador Argemiro de Figueiredo,77 - Jd Oceania - João Pessoa-PB, CEP 58037-030. Endereço eletrônico [email protected] e telefone de contato: (83) 99803 0143. Valendo-se este despacho como carta de intimação, INTIME-SE o perito para informar se aceita o encargo e junte nos autos proposta de honorários no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804238-06.2024.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Certifique a Escrivania o decurso do prazo para apresentação de defesa pelo segundo demandado, regularmente citado conforme ID 128470911. No mesmo ato, verifico que o terceiro interessado requereu a produção de prova pericial, razão pela qual defiro o pedido. NOMEIO a PERITA MÉDICA KAMILA SAMPAIO NUNES MACHADO, CPF 048.674.204-09, com endereço na rua Governador Argemiro de Figueiredo,77 - Jd Oceania - João Pessoa-PB, CEP 58037-030. Endereço eletrônico [email protected] e telefone de contato: (83) 99803 0143. Valendo-se este despacho como carta de intimação, INTIME-SE o perito para informar se aceita o encargo e junte nos autos proposta de honorários no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804238-06.2024.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Certifique a Escrivania o decurso do prazo para apresentação de defesa pelo segundo demandado, regularmente citado conforme ID 128470911. No mesmo ato, verifico que o terceiro interessado requereu a produção de prova pericial, razão pela qual defiro o pedido. NOMEIO a PERITA MÉDICA KAMILA SAMPAIO NUNES MACHADO, CPF 048.674.204-09, com endereço na rua Governador Argemiro de Figueiredo,77 - Jd Oceania - João Pessoa-PB, CEP 58037-030. Endereço eletrônico [email protected] e telefone de contato: (83) 99803 0143. Valendo-se este despacho como carta de intimação, INTIME-SE o perito para informar se aceita o encargo e junte nos autos proposta de honorários no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 08:25

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 17:34

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 19:09

Publicação

25/02/2026, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804238-06.2024.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão de ID 128470911, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 18:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 17:20

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:34

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S.A., BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A. DECISÃO O processo em epígrafe foi protocolado pelo requerente em 23.06.2024. Na ocasião, houve a qualificação no polo passivo das seguintes pessoas jurídicas (ID 92562124, pág. 01): - BANCO DO BRASIL S.A (CNPJ n.00.000.000/0001-91) - BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A (CNPJ n. 27.833.136/0001-39). Ocorre que, em 23.07.2024, antes mesmo da petição inicial ser recebida, uma terceira pessoa jurídica, estranha a qualificação indicada pelo autor, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (CNPJ n. 28.196.889/0001-43) apresentou pedido de habilitação espontânea e de plano contestação, aduzindo ser a verdadeira legitimada para responder pelo pleito autoral. Na ocasião, a serventia judicial habilitou equivocadamente o advogado Dr. Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB PE - 27.851) como advogado da ré BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, quando em verdade o referido causídico representa apenas a BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Saliento que a legitimidade passiva é matéria de ordem pública, cuja deliberação compete ao Juízo e não a liberalidade da dita terceira interessada. Para tanto, as condições da ação devem ser verificadas após a manifestação de TODOS os litigantes enumerados pelo autor na ocasião da exposição da sua pretensão na petição inicial. Nesse cenário, com o fito de evitar futura arguição de nulidade e proporcionar o efetivo contraditório, proceda com as seguintes anotações: I) Habilite BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (CNPJ n. 28.196.889/0001-43) patrocinada pelo Dr. Jurandy Soares de Moraes Neto (ID 97261015), na condição, inicialmente, de TERCEIRA INTERESSADA pois repito: não consta na qualificação do autor, sendo a legitimidade verificada tão somente após a manifestação de todos os litigantes genuinamente qualificados; II) Ato contínuo, PROCEDA com a CITAÇÃO eletrônica de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A (CNPJ n. 27.833.136/0001-39) para apresentação de contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias. Apresentada defesa, INTIME o autor para impugnação em 15 (quinze) dias. Reitero que o advogado Jurandy Soares de Moraes Neto não possui poderes de representação em relação a ré BB Seguros, de modo que, o cartório deve proceder com a desabilitação do advogado no tocante a esta pessoa jurídica, que até o presente momento não foi citada. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0804238-06.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Seguro]

13/03/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Conclusão (para despacho)

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