Cumprimento de sentença 0806567-59.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.352,60

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:43

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:35

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2026, 08:08

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:43

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 15:54

Despacho

•21/09/2023, 18:00

06/05/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:35

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2026, 08:08

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:49

Juntada de certidão de prevenção

13/04/2026, 11:03

Recebidos os autos

13/04/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa DESPACHO Em razão do teor das contrarrazões apresentadas, intime-se a parte apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das questões prefaciais suscitada naquela petição de resposta ao recurso, maxime a impugnação ao benefício da justiça gratuita. Com ou sem resposta, dê-se vista ao Órgão Ministerial. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Hermance Gomes Pereira - Juiz Convocado RELATOR

18/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2025, 06:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 22:52

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 08:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2025, 21:39

Publicado Sentença em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806567-59.2023.8.15.0181. AUTOR: EDINALVA ANTONIO PEREIRA. REU: C&A MODAS LTDA.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. EDINALVA ANTONIO PEREIRA ajuizou a present

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806567-59.2023.8.15.0181. AUTOR: EDINALVA ANTONIO PEREIRA. REU: C&A MODAS LTDA.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. EDINALVA ANTONIO PEREIRA ajuizou a present

14/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 00:20

Conclusos para julgamento

10/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de EDINALVA ANTONIO PEREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:36

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806567-59.2023.8.15.0181. AUTOR: EDINALVA ANTONIO PEREIRA. REU: C&A MODAS LTDA.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial. Intimem-se a(s)

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806567-59.2023.8.15.0181. AUTOR: EDINALVA ANTONIO PEREIRA. REU: C&A MODAS LTDA.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial. Intimem-se a(s)

10/11/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

09/11/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão

31/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2023, 10:17

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806567-59.2023.8.15.0181. AUTOR: EDINALVA ANTONIO PEREIRA. REU: C&A MODAS LTDA.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausênc

25/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINALVA ANTONIO PEREIRA - CPF: 032.761.724-10 (AUTOR).

24/10/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:37

Determinada a emenda à inicial

24/10/2023, 10:37

Conclusos para decisão

21/10/2023, 06:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 17:37

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 19:17

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 19:21

Despacho

•10/10/2023, 17:37

Decisão

•24/10/2023, 10:37

Despacho

•09/11/2023, 18:40

Despacho

•09/11/2023, 18:40

Sentença

•13/02/2025, 12:42

Sentença

•13/02/2025, 12:42

Despacho

•08/05/2025, 10:47

Despacho

•17/09/2025, 10:42

Despacho

•12/02/2026, 20:10

Despacho

•13/02/2026, 10:44

Acórdão

•13/03/2026, 09:42

Todos os documentos(23)

Despacho

•21/09/2023, 15:54

Despacho

•21/09/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 19:21

Despacho

•10/10/2023, 17:37

Decisão

•24/10/2023, 10:37

Despacho

•09/11/2023, 18:40

Despacho

•09/11/2023, 18:40

Sentença

•13/02/2025, 12:42

Sentença

•13/02/2025, 12:42

Despacho

•08/05/2025, 10:47

Despacho

•17/09/2025, 10:42

Despacho

•12/02/2026, 20:10

Despacho

•13/02/2026, 10:44

Acórdão

•13/03/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 11:51

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 08:08

Despacho

•28/04/2026, 10:49

Despacho

•28/04/2026, 10:49

Documento de Comprovação

•06/05/2026, 16:54

Sentença

•08/05/2026, 10:24

Sentença

•08/05/2026, 10:24