Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40268763.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40268763.
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 17:46
Mero expediente
19/02/2026, 19:38
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 08:22
Remessa (outros motivos)
05/11/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 17:47
Recurso Especial
23/10/2025, 09:51
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 10:21
Documento (Certidão)
14/08/2025, 10:21
Movimentação processual
14/08/2025, 10:19
Decurso de Prazo
13/08/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 08:10
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:34
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 08:35
Publicação
17/06/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35352485 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.