Usucapião 0800615-20.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANILSON GUEDES BARBOSA

OAB/PB 13295·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

MARIA GORETE LINS DE ARAUJO

CPF

Reu

HUMBERTO DE ALENCAR LINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO LINS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

MARINALVA LINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OSMAN LINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA MARLI LINS DE MEDEIROS

CPF

Reu

LAURITA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE NATANAEL LINS DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 19/07/2023

04/09/2023, 08:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 06:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2023, 10:41

Determinada diligência

20/05/2023, 10:41

Determinado o arquivamento

20/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:35

Decorrido prazo de IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:26

Determinada diligência

03/04/2023, 08:14

Outras Decisões

03/04/2023, 08:14

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 19/07/2023

04/09/2023, 08:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•31/01/2022, 05:34

DESPACHO

•31/01/2022, 07:58

22/05/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 06:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2023, 10:41

Determinada diligência

20/05/2023, 10:41

Determinado o arquivamento

20/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:35

Decorrido prazo de IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:26

Determinada diligência

03/04/2023, 08:14

Outras Decisões

03/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:02

Conclusos para despacho

20/03/2023, 07:26

Juntada de Certidão

17/02/2023, 07:44

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2022, 22:25

Decorrido prazo de HUMBERTO DE ALENCAR LINS DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de LAURITA SOUSA DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:25

Decorrido prazo de OSMAN LINS DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NATANAEL LINS DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA MARLI LINS DE MEDEIROS em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA GORETE LINS DE ARAUJO em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO LINS DE OLIVEIRA NETO em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARINALVA LINS DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/11/2022, 07:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2022, 14:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:05

Publicado Edital em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800615-20.2022.8.15.0251. Ação: usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião sob n° requerido por IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCA, pelo que CITO os promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias con

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800615-20.2022.8.15.0251. Ação: usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião sob n° requerido por IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCA, pelo que CITO os promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias con

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800615-20.2022.8.15.0251. Ação: usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião sob n° requerido por IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCA, pelo que CITO os promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias con

06/10/2022, 00:00

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06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800615-20.2022.8.15.0251. Ação: usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião sob n° requerido por IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCA, pelo que CITO os promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias con

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800615-20.2022.8.15.0251. Ação: usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião sob n° requerido por IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCA, pelo que CITO os promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias con

06/10/2022, 00:00

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06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800615-20.2022.8.15.0251. Ação: usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião sob n° requerido por IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCA, pelo que CITO os promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias con

06/10/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:47

Expedição de Edital.

05/10/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 07:43

Conclusos para despacho

08/08/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 04:27

Conclusos para despacho

01/08/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 09:18

Conclusos para despacho

18/07/2022, 07:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 08:42

Outras Decisões

01/07/2022, 07:53

Conclusos para despacho

04/04/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:34

Conclusos para despacho

07/03/2022, 05:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 05:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2022, 21:12

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 21:12

DESPACHO

•07/03/2022, 09:34

DESPACHO

•07/03/2022, 12:06

DECISÃO

•01/07/2022, 07:53

DECISÃO

•01/07/2022, 08:42

DESPACHO

•19/07/2022, 09:18

DESPACHO

•19/07/2022, 10:35

DESPACHO

•03/08/2022, 04:27

DESPACHO

•03/08/2022, 06:51

DESPACHO

•12/09/2022, 07:43

DESPACHO

•03/04/2023, 08:14

DESPACHO

•03/04/2023, 09:26

SENTENÇA

•20/05/2023, 10:41

SENTENÇA

•22/05/2023, 06:56