Apelação Cível 0001985-02.2014.8.15.0331 - TJPB

Apelação Cível 0001985-02.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001985-02.2014.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux eSanta Rita Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de aplicação de multa no percentual de dez por cento. Não efetuado o pagamento de forma voluntária pelo executado, em ato contínuo procederá o juízo na prática de atos expropriatórios. Cumpra-se. Santa Rita,9 de julho de 2026. Juiz de Direito

15/07/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/05/2026, 10:45

Trânsito em julgado

18/05/2026, 10:44

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:24

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:24

Publicação

23/04/2026, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41398921) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 11:39

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2026, 12:07

Mérito

09/04/2026, 12:37

Decurso de Prazo

02/04/2026, 01:49

Decurso de Prazo

02/04/2026, 01:49

Decurso de Prazo

02/04/2026, 01:48

Documentos

EXPEDIENTE

•15/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41398921) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(79)