Procedimento Comum Cível 0852110-96.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0852110-96.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0852110-96.2019.8.15.2001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CEJUSC XII FAZENDÁRIO Av. João Machado, s/n, Centro, 6ª andar do Fórum Cível, João Pessoa – PB. E-mail: [email protected] - Telefone: 3219-6403. Celular/WhatsApp: (83) 98665-6789 TERMO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 3ªVF PROCESSO Nº: 0852110-96.2019.8.15.2001 PRESENTES: CEJUSC XII FAZENDÁRIO: Sob a supervisão/orientação da M.M. Juíza de Direito Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Coordenadora do Cejusc XII Fazendário/TJPB. CONCILIADORA: MARIA EDNA PESSOA CÂNDIDO PROMOVENTE: FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (FUNAD) - CNPJ: 24.507.865/0001-07 ADVOGADA: DRª. KARLYNDA REGYNA GOMES MELO SOUTO - OAB 23.421 PB PROMOVIDOS: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS DE JOÃO PESSOA- CNPJ: 41.139.700/0001-49; ADVOGADA: DRª. CAMILA SIMÕES GOMES - OAB-PB 28.807 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA - PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA. AUSENTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO: DRª. MARINA SILVA RIBEIRO- MATRÍCULA 190939-8 SERVIDORAS DO CEJUSC-XII FAZENDÁRIO: MARIA EDNA PESSOA CÂNDIDO E LIRIANE WANDERLEY DE SOUSA LEITE LOPES ESTAGIÁRIOS: LUDIMILA VIEIRA BARBOSA (UFPB), VICTOR MARTINS DA SILVA CIPRIANO (UFPB) Aos dezenove dias do mês de março do ano de 2026, às 09 horas e 30 minutos, neste CEJUSC XII Fazendário, localizado no Fórum Cível da capital, 6º andar, onde foi realizada a audiência de CONCILIAÇÃO com a presença das partes acima. Aberta a Sessão de Conciliação TELEPRESENCIAL nos termos da resolução do tribunal pleno 09/2023, art. 4º, § 1º, inciso IV, foi constatada a presença do promovente, através de sua Advogada, presente a AETC/JP, através de sua Advogada, presente também a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, através de sua Procuradora. Se fez ausente o 41º Promotor de Justiça muito embora tenha se pronunciado no Id. 155999436. Desta forma, fica a presente sessão prejudicada. Iniciados os trabalhos, pela Conciliadora foi consignado o seguinte: Consta Id. 154316055 expediente nos próprios autos abrindo vista à Promotoria de Justiça, datado em 24 de fevereiro de 2026, no qual foi renovado novo expediente em 17 de março de 2026, sob o Id. 155832466, com objetivo de reiteirar o Id. 154316055, para que surtisse os efeitos expostos no despacho do Juiz de origem Id.131473646, do qual sobreveio manifestação do 41º Promotor de Justiça de João Pessoa, sob o Id. 155999436. Sendo assim, fica redesignada e/ou remarcada nova audiência de conciliação TELEPRESENCIAL para o dia 30/04/2026 às 10:00h, através de mesmo LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados (ID da reunião 350 639 0025). Desde já ficam os presentes intimados em audiência. DEVENDO SAIR INTIMAÇÃO PESSOAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA 47ª PROMOTORIA DA JUSTIÇA. E PARA A PGE ATRAVÉS DO SISTEMA PJE. Nada mais havendo a tratar fica encerrada a presente sessão. PRINT DE TELA - DISPENSADAS AS ASSINATURAS

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CEJUSC FAZENDÁRIO DA CAPITAL - CEJUSC XII Whatsapp: (83 9997-8534) e-mail: [email protected] V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual. NOME: 47ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 162, Centro, João Pessoa/PB. CEP: 58013-120 E-MAIL:[email protected] 83 99301-0559 De ordem da Excelentíssima Juíza Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário, Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, fica(m) a(s) parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Promotoria de Justiça de João Pessoa 47º Promotor de Justiça, CITADA/INTIMADA(S) PESSOALMENTE E/OU POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2026 às 09:30HS, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL(VIRTUAL), nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC). PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso. ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA: 19/03/2026, PELAS 09:30 HORAS INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO. Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022. CUMPRA-SE conforme ID 131473646-Despacho do Juiz da 6ª Vara de Fazenda De ordem, LIRIANE WANDERLEY DE SOUSA LEITE LOPES Servidora - Matrícula nº474.895-6 JOÃO PESSOA-PB, em 24 de fevereiro de 2026 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CEJUSC FAZENDÁRIO DA CAPITAL - CEJUSC XII Whatsapp: (83 9997-8534) e-mail: [email protected] V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Promotoria de Justiça de João Pessoa 41º Promotor de Justiça Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 159, Centro, João Pessoa/PB. CEP: 58013-120. e-mail:[email protected] 83 99182-4157 De ordem da Excelentíssima Juíza Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário, Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, fica(m) a(s) parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Promotoria de Justiça de João Pessoa 41º Promotor de Justiça CITADA/INTIMADA(S) PESSOALMENTE E/OU POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2026 às 09:30HS, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL(VIRTUAL), nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC). PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso. ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA: 19/03/2026, PELAS 09:30 HORAS INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO. Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022. CUMPRA-SE conforme ID 131473646-Despacho do Juiz da 6ª Vara de Fazenda De ordem, LIRIANE WANDERLEY DE SOUSA LEITE LOPES Servidora - Matrícula nº474.895-6 JOÃO PESSOA-PB, em 23 de fevereiro de 2026 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

24/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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