Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
APELADO: MARIO LIRA MORENO, ANTONIA FERREIRA DE LIMA, ANÉSIO DEODÔNIO MORENO, ESPOLIO MARIO LIRA MORENO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de julho de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800216-11.2020.8.15.0461
16/07/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42780244) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 08/06/2026 às 14:00 até 15/06/2026.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
APELADO: MARIO LIRA MORENO, ANTONIA FERREIRA DE LIMA, ANÉSIO DEODÔNIO MORENO, ESPOLIO MARIO LIRA MORENO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800216-11.2020.8.15.0461
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
APELADO: MARIO LIRA MORENO, ANTONIA FERREIRA DE LIMA, ANÉSIO DEODÔNIO MORENO, ESPOLIO MARIO LIRA MORENO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.40961021. João Pessoa, 23 de março de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800216-11.2020.8.15.0461
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Dessa forma, determino que a parte recorrente — Espólio de Mário Lira Moreno — comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, sua efetiva hipossuficiência financeira para arcar com as custas processuais, notadamente com o preparo do recurso de apelação, mediante a juntada de documentos idôneos que demonstrem a situação econômica do acervo hereditário, tais como extratos bancários das contas do espólio, certidões de bens que integrem o inventário, declaração de imposto de renda do de cujus ou do espólio, ou quaisquer outros documentos que evidenciem a incapacidade financeira para suportar os encargos processuais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
APELADO: MARIO LIRA MORENO, ANTONIA FERREIRA DE LIMA, ANÉSIO DEODÔNIO MORENO, ESPOLIO MARIO LIRA MORENO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800216-11.2020.8.15.0461
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
APELADO: MARIO LIRA MORENO, ANTONIA FERREIRA DE LIMA, ANÉSIO DEODÔNIO MORENO, ESPOLIO MARIO LIRA MORENO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.40961021. João Pessoa, 23 de março de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800216-11.2020.8.15.0461
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Dessa forma, determino que a parte recorrente — Espólio de Mário Lira Moreno — comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, sua efetiva hipossuficiência financeira para arcar com as custas processuais, notadamente com o preparo do recurso de apelação, mediante a juntada de documentos idôneos que demonstrem a situação econômica do acervo hereditário, tais como extratos bancários das contas do espólio, certidões de bens que integrem o inventário, declaração de imposto de renda do de cujus ou do espólio, ou quaisquer outros documentos que evidenciem a incapacidade financeira para suportar os encargos processuais.
25/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2026, 08:01
Mero expediente
12/02/2026, 12:49
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 15:15
Petição (Contraminuta)
19/01/2026, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 09:11
Decurso de Prazo
16/12/2025, 14:11
Decurso de Prazo
16/12/2025, 14:11
Petição (Contraminuta)
10/12/2025, 14:11
Publicação
18/11/2025, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou procedente o pedido inicial.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou procedente o pedido inicial.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou procedente o pedido inicial.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou procedente o pedido inicial.
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 11:15
Procedência
14/11/2025, 10:09
Conclusão (para julgamento)
21/07/2025, 13:43
Decurso de Prazo
19/07/2025, 01:13
Publicação
28/06/2025, 08:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da decisão ID n° 114784830.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da decisão ID n° 114784830.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da decisão ID n° 114784830.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da decisão ID n° 114784830.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/06/2025, 10:38
Indeferimento
17/06/2025, 17:02
Documento (Outros documentos)
18/08/2024, 02:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/05/2024, 09:09
Petição (Contraminuta)
06/05/2024, 16:43
Decurso de Prazo
19/04/2024, 01:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 11:00
Mero expediente
22/03/2024, 11:32
Petição (Contraminuta)
01/10/2023, 10:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/08/2023, 11:10
Documento (Certidão)
25/08/2023, 11:09
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:23
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:33
Petição (Contraminuta)
14/07/2023, 20:02
Petição (Contraminuta)
10/07/2023, 17:22
Expedição de documento (Mandado)
30/06/2023, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 12:45
Mero expediente
28/06/2023, 21:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/06/2023, 08:35
Petição (Contraminuta)
13/06/2023, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 11:52
Mero expediente
18/05/2023, 10:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/05/2023, 10:17
Petição (Contraminuta)
15/05/2023, 19:00
Mandado (entregue ao destinatário)
24/04/2023, 20:10
Petição (Contraminuta)
24/04/2023, 20:10
Expedição de documento (Mandado)
10/04/2023, 10:09
Mero expediente
27/03/2023, 10:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/11/2022, 17:48
Petição (Contraminuta)
22/11/2022, 17:47
Mero expediente
22/11/2022, 13:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/11/2022, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 11:12
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:23
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 10:29
Mero expediente
09/11/2022, 10:29
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/10/2022, 08:54
Petição (Contraminuta)
28/09/2022, 20:16
Petição (Contraminuta)
28/09/2022, 20:14
Mandado (entregue ao destinatário)
08/09/2022, 14:33
Petição (Contraminuta)
08/09/2022, 14:33
Petição (Contraminuta)
02/09/2022, 13:34
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2022, 10:25
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 00:40
Mero expediente
01/04/2022, 09:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/11/2021, 09:17
Petição (Contraminuta)
23/11/2021, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2021, 13:46
Mero expediente
16/09/2021, 12:48
Documento (Outros documentos)
13/09/2021, 10:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/08/2021, 09:37
Petição (Contraminuta)
02/08/2021, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2021, 10:25
Mero expediente
26/07/2021, 10:25
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/07/2021, 10:16
Decurso de Prazo
22/07/2021, 00:38
Documento (Outros documentos)
18/07/2021, 12:56
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2021, 19:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2021, 19:16
Documento (Certidão)
03/05/2021, 12:53
Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)