Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800871-63.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:25

Publicação

26/02/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0800871-63.2019.8.15.0381.. REU: LUANA DEBORA ALVES DIAS, filha de MARIA DO SOCORRO ALVES DIAS, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, para INTIMÁ-LA da sentença condenatória cuja parte dispositiva transcrevo: "estabeleço como pena definitiva o montante de 01 (UM) MÊS DE DETENÇÃO, por entender suficiente para expiação do crime de ameaça. Em observância do princípio da individualização da pena, determino que o regime de cumprimento de pena seja inicialmente ABERTO, na cadeia pública de Itabaiana. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itabaiana, data eletrônica, Eu, CYELLE CARMEM VASCONCELOS PEREIRA, Técnica Judiciária, digitei e assinei. Dr. Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA- 2ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 90 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 17:30

Expedição de documento (Edital)

19/01/2026, 09:30

Determinação de Diligência

12/08/2025, 15:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/04/2025, 10:16

Documento (Certidão)

30/04/2025, 10:16

Determinação de Diligência

16/04/2025, 14:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2025, 08:05

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 13:49

Retificação de movimento

11/02/2025, 13:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/01/2025, 21:17