Cumprimento de sentença 0801705-69.2020.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.058,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:51

Juntada de documento de comprovação

30/06/2025, 13:50

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO MENDES CPF: 649.276.957-00 VALOR: R$ 4.264,87 BANCO: BRASIL AG.: 1019-7 CONTA CORRENTE: 22115-5 PIX - Processo número - 0801705-69.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Visto etc, Considerando a informação de transferência refeita (ID 114823642), a parte exequente reitera as informações para o cumprimento do referido alvará através de indicação da chave PIX na agência e conta bancária a seguir informada:

26/06/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

25/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:53

Determinado o arquivamento

25/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de informação

18/06/2025, 11:50

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:53

Processo Desarquivado

18/06/2025, 07:52

Juntada de informação

18/06/2025, 07:47

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 04:05

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:05

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:51

Juntada de documento de comprovação

30/06/2025, 13:50

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ FRANCISCO MENDES CPF: 649.276.957-00 VALOR: R$ 4.264,87 BANCO: BRASIL AG.: 1019-7 CONTA CORRENTE: 22115-5 PIX - Processo número - 0801705-69.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Visto etc, Considerando a informação de transferência refeita (ID 114823642), a parte exequente reitera as informações para o cumprimento do referido alvará através de indicação da chave PIX na agência e conta bancária a seguir informada:

26/06/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

25/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:53

Determinado o arquivamento

25/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de informação

18/06/2025, 11:50

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:53

Processo Desarquivado

18/06/2025, 07:52

Juntada de informação

18/06/2025, 07:47

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 04:05

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE UMBUZEIRO Juízo do(a) Vara Única de Umbuzeiro Rua Samuel Osório C. de Melo, s/n, Centro, UMBUZEIRO - PB - CEP: 58497-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARA JUDICIAL PROCESSO Nº 0801705-69.2020.8.15.0401 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA, Juiz(a) de Direito do Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Decisão de Id 1

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE UMBUZEIRO Juízo do(a) Vara Única de Umbuzeiro Rua Samuel Osório C. de Melo, s/n, Centro, UMBUZEIRO - PB - CEP: 58497-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARA JUDICIAL PROCESSO Nº 0801705-69.2020.8.15.0401 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA, Juiz(a) de Direito do Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Decisão de Id 1

14/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 18:27

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025, 18:26

Juntada de Alvará

13/05/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801705-69.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] D E C I S Ã O Vistos, etc. Verifica-se nos autos a penhora da quantia necessária à satisfação do débito. Devidamente intimada da constrição, a parte executada não apresentou manifestação. Assim, dou por cumprida a obrigação, extinguindo a execução do julgado, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada no ID 109944664 e

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801705-69.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] D E C I S Ã O Vistos, etc. Verifica-se nos autos a penhora da quantia necessária à satisfação do débito. Devidamente intimada da constrição, a parte executada não apresentou manifestação. Assim, dou por cumprida a obrigação, extinguindo a execução do julgado, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada no ID 109944664 e

13/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 10:30

Expedido alvará de levantamento

12/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:28

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801705-69.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 108346706 e determino a penhora online via SISBAJUD de R$ 4.264,87 (Quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), quantia indevidamente retida pela Banco executado. Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo comum de 5(cinco) dias, devendo a exequente,

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801705-69.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 108346706 e determino a penhora online via SISBAJUD de R$ 4.264,87 (Quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), quantia indevidamente retida pela Banco executado. Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo comum de 5(cinco) dias, devendo a exequente,

27/03/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MENDES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801705-69.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos, etc. Em sede de agravo, foi desprovido o recurso, mantendo-se na íntegra a decisão desse Juízo (ID 80021711). Apesar de intimado, com a finalidade de restituir os valores indevidamente depositados na conta bancária, conforme decisão ID 90306479, em favor do autor, não atendeu a instituição financeira a ordem judicial. Assim, oficie-se ao Banco Bradesco S/A

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801705-69.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos, etc. Em sede de agravo, foi desprovido o recurso, mantendo-se na íntegra a decisão desse Juízo (ID 80021711). Apesar de intimado, com a finalidade de restituir os valores indevidamente depositados na conta bancária, conforme decisão ID 90306479, em favor do autor, não atendeu a instituição financeira a ordem judicial. Assim, oficie-se ao Banco Bradesco S/A

22/11/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

21/11/2024, 16:03

Outras Decisões

21/11/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:17

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:25

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801705-69.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos, etc. 1. No mérito recursal do Agravo de Instrumento, foi desprovido o recurso, mantendo-se na íntegra a decisão desse Juízo [Num. 80021711]. 2. Assim, intime-se o banco réu (expediente eletrônico) para restituir os valores indevidamente depositados na conta Bradesco nº 9133-2 - Agência 5784-3, conforme Alvarás nºs 55882668 e 55882679, de titularidade do aut

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 08:44

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0801705-69.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos, etc. 1. Agravo de instrumento desprovido na forma do Acórdão Num. 80021711. 2. Cumpra-se a decisão Num. 60499927. Intime-se o banco réu para demonstrar o cumprimento da obrigação, sob pena de bloqueio judicial. Prazo de 15 dias. Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:18

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 14:29

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:23

Indeferido o pedido de JOSE FRANCISCO MENDES - CPF: 649.276.957-00 (EXEQUENTE)

05/07/2022, 17:53

Conclusos para despacho

30/06/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 11:11

Conclusos para despacho

27/06/2022, 18:53

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:02

Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:53

Processo Desarquivado

29/03/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 17:26

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:38

Juntada de Informações

21/03/2022, 11:36

Juntada de Alvará

21/03/2022, 10:30

Juntada de Alvará

21/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA PEREIRA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:57

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2021, 10:15

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:42

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 16:34

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 17:19

Juntada de Petição de informação

06/10/2021, 10:00

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 12:21

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 20:19

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:10

Conclusos para despacho

17/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/08/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 07:35

Transitado em Julgado em 14/07/2021

22/07/2021, 07:34

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA PEREIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:47

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2021, 09:43

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:05

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 14:53

Conclusos para despacho

12/05/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 10:59

Conclusos para despacho

21/04/2021, 10:50

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:22

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 09:37

Conclusos para despacho

08/02/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 21:52

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 15:34

Conclusos para despacho

11/12/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 15:16

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2020 09:30 Vara Única de Umbuzeiro.

12/11/2020, 10:36

Juntada de Petição de diligência

24/10/2020, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 21:15

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 16:08

Juntada de Certidão

13/10/2020, 22:06

Audiência Conciliação designada para 12/11/2020 09:30 Vara Única de Umbuzeiro.

13/10/2020, 22:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2020, 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 08:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FRANCISCO MENDES (649.276.957-00).

10/09/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 08:40

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 12:20

Documentos

DESPACHO

•10/09/2020, 08:40

DECISÃO

•25/09/2020, 10:14

DESPACHO

•14/12/2020, 15:34

DESPACHO

•10/02/2021, 09:36

DESPACHO

•22/04/2021, 10:59

DESPACHO

•12/05/2021, 14:53

SENTENÇA

•02/06/2021, 09:43

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2021, 21:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/08/2021, 21:44

DESPACHO

•18/08/2021, 13:10

DESPACHO

•30/08/2021, 20:19

DESPACHO

•13/10/2021, 16:34

SENTENÇA

•22/10/2021, 10:15

DESPACHO

•29/03/2022, 16:02

DESPACHO

•28/06/2022, 11:11

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•10/09/2020, 08:40

DECISÃO

•25/09/2020, 10:14

DESPACHO

•14/12/2020, 15:34

DESPACHO

•10/02/2021, 09:36

DESPACHO

•22/04/2021, 10:59

DESPACHO

•12/05/2021, 14:53

SENTENÇA

•02/06/2021, 09:43

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2021, 21:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/08/2021, 21:44

DESPACHO

•18/08/2021, 13:10

DESPACHO

•30/08/2021, 20:19

DESPACHO

•13/10/2021, 16:34

SENTENÇA

•22/10/2021, 10:15

DESPACHO

•29/03/2022, 16:02

DESPACHO

•28/06/2022, 11:11

DECISÃO

•05/07/2022, 17:53

DECISÃO

•13/10/2022, 14:29

COMUNICAÇÕES

•02/10/2023, 09:13

DESPACHO

•24/10/2023, 11:18

DESPACHO

•24/10/2023, 11:18

DECISÃO

•13/05/2024, 08:44

DECISÃO

•21/11/2024, 12:17

DECISÃO

•21/11/2024, 12:17

DECISÃO

•26/03/2025, 16:15

DECISÃO

•26/03/2025, 16:15

DECISÃO

•12/05/2025, 10:30

DECISÃO

•12/05/2025, 10:30

DESPACHO

•25/06/2025, 11:53

DESPACHO

•25/06/2025, 11:53