Procedimento Comum Cível 0809761-39.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.200,24

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:20

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:29

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:09

Recebidos os autos

17/07/2024, 06:23

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024, 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 19:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809761-39.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 09:41

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:20

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:29

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:09

Documentos

Decisão

•06/03/2023, 17:00

Despacho

•21/08/2023, 20:46

Recebidos os autos

17/07/2024, 06:23

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024, 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 19:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809761-39.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 09:41

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DALVA XAVIER CAXIAS REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA TARIFA BANCÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. - As instituições financeiras são responsáveis por eventuais débitos automáticos indevido Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809761-39.2023.8.15.2001 [Tarifas]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DALVA XAVIER CAXIAS REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA TARIFA BANCÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. - As instituições financeiras são responsáveis por eventuais débitos automáticos indevido Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809761-39.2023.8.15.2001 [Tarifas]

16/04/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2024, 14:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:28

Conclusos para decisão

15/12/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809761-39.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809761-39.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de réplica

21/11/2023, 14:17

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DALVA XAVIER CAXIAS REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809761-39.2023.8.15.2001 [Tarifas] Vistos, etc. À Impugnação. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

25/10/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/08/2023, 20:46

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2023, 10:35

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de informação

08/08/2023, 09:17

Decorrido prazo de CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de contestação

02/04/2023, 20:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/03/2023, 12:11

Recebidos os autos.

07/03/2023, 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2023, 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DALVA XAVIER CAXIAS - CPF: 162.001.104-25 (AUTOR).

06/03/2023, 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2023, 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 12:11

Despacho

•24/10/2023, 11:21

Documento Jurisprudência

•21/11/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:02

Sentença

•15/04/2024, 14:25

Sentença

•15/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:34

Despacho

•14/05/2024, 08:02

Despacho

•17/05/2024, 14:56

Acórdão

•12/06/2024, 12:37

Despacho

•12/08/2024, 15:29