Procedimento Comum Cível 0804176-62.2024.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804176-62.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

30/03/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YARA DE LOURDES MELO BARBOSA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 23 de fevereiro de 2026 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0804176-62.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 07:48

Ato ordinatório

23/02/2026, 07:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:56

Publicação

08/11/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: YARA DE LOURDES MELO BARBOSA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0804176-62.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 5 de novembro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 21:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2025, 09:05

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

02/10/2025, 09:05

Documentos

EXPEDIENTE

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: YARA DE LOURDES MELO BARBOSA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Processo nº 0804176-62.2024.8.15.0031 Vistos, etc. Yara de Lourdes Melo Barbosa Silva, qualificada na inicial, ajuizou ação declaratória c/c reparação por danos morais, com pedido de tutela de urgência, em face de Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, alegando, em síntese, negativação indevida no cadastro de inadimplentes. Juntou prova documental com a inicial. Custas iniciais recolhidas - ID 112816059. Relato suficiente. Decido. Para a concessão da tutela antecipada, faz-se necessária a demonstração da prova inequívoca da alegação do autor, em conjugação com os requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam: a existência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Neste momento processual, não se verifica a presença da probabilidade do direito, uma vez que há relação jurídica contratual entre as partes, sendo necessária a devida instrução probatória para apuração da suposta ilegalidade mencionada na exordial. Ademais, ressalte-se que o débito impugnado refere-se ao contrato nº 550721-1, com vencimento em 25/12/2023 (ID 104773564), ao passo que a parte autora apresentou relatório de quitação anual de débitos referente aos anos de 2023 e 2024, relativos ao contrato nº 22-44929. Por todas essas razões, indefiro, neste momento processual, a antecipação da tutela. Designe data para realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, a ser conduzida pelo CEJUSC – Alagoa Grande, por meio da plataforma Zoom. Cite-se e intime-se a parte ré. Expeça-se carta e encaminhe-se via ECT. Cientifique-se a parte ré de que o prazo para apresentação de contestação (15 dias úteis) terá como termo inicial o dia da audiência ora designada. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento à audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante legal munido de procuração específica, com poderes expressos para transigir. A ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeitando a parte faltosa à multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados. Providências necessárias. Alagoa Grande-PB, 28 de maio de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

29/05/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

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