Execução Fiscal 0802003-17.2015.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.205,88

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO PB

Autor

MIGUEL BARREIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 09:41

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de MIGUEL BARREIRO NETO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 00:55

Publicado Edital em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de MIGUEL BARREIRO NETO. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº. 0802003-17.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. INTIME-SE a parte executada MIGUEL BARREIRO NETO atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para que tome ciência da sentença proferida nos autos, e querendo, apresente apelação em 15 dias, bem como para, em

06/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/10/2022, 16:40

Juntada de Certidão

05/10/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 13:19

Conclusos para despacho

16/06/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 09:55

Juntada de Petição de certidão

07/06/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:43

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 09:41

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de MIGUEL BARREIRO NETO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 00:55

Publicado Edital em 07/10/2022.

Documentos

DESPACHO

•18/06/2015, 08:34

DESPACHO

•30/03/2016, 16:47

07/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de MIGUEL BARREIRO NETO. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº. 0802003-17.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. INTIME-SE a parte executada MIGUEL BARREIRO NETO atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para que tome ciência da sentença proferida nos autos, e querendo, apresente apelação em 15 dias, bem como para, em

06/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/10/2022, 16:40

Juntada de Certidão

05/10/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 13:19

Conclusos para despacho

16/06/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 09:55

Juntada de Petição de certidão

07/06/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 09:43

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 09:29

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:28

Juntada de Alvará

25/04/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 06:38

Conclusos para despacho

05/04/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:19

Juntada de Certidão

07/03/2022, 08:18

Outras Decisões

16/12/2021, 07:59

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:14

Decorrido prazo de MIGUEL BARREIRO NETO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:44

Juntada de certidão

22/10/2021, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:26

Conclusos para despacho

09/07/2021, 08:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 17:07

Conclusos para despacho

03/02/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 14:24

Conclusos para despacho

12/08/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 14:43

Decorrido prazo de Cabedelo Prefeitura em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 15:20

Conclusos para despacho

11/09/2018, 13:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 13:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 27/07/2018 23:59:59.

28/07/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 10:31

Conclusos para despacho

11/06/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 09:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 05:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2018, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 14:26

Conclusos para despacho

09/11/2017, 15:14

Juntada de certidão

09/11/2017, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2017, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 15:46

Conclusos para despacho

18/07/2017, 16:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2017, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2017, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2016, 16:16

Conclusos para despacho

23/03/2016, 08:35

Juntada de Carta AR

23/03/2016, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2016, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2015, 11:40

Conclusos para despacho

15/06/2015, 18:10

Distribuído por sorteio

15/06/2015, 10:04

DESPACHO

•20/07/2017, 14:58

DESPACHO

•14/11/2017, 14:26

DESPACHO

•15/06/2018, 10:31

DESPACHO

•13/09/2018, 15:20

DESPACHO

•14/08/2019, 14:24

DESPACHO

•10/02/2021, 17:07

DESPACHO

•09/07/2021, 10:26

DESPACHO

•16/12/2021, 07:59

DESPACHO

•06/04/2022, 06:38

SENTENÇA

•29/04/2022, 09:43

DESPACHO

•16/06/2022, 13:19