Procedimento Comum Cível 0847233-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.777,04

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/09/2024

22/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de IVAN CANDIDO DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:35

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAN CANDIDO DE SOUZA. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0847233-74.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAN CANDIDO DE SOUZA. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0847233-74.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa

23/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

21/08/2024, 10:45

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para despacho

06/05/2024, 18:51

Decorrido prazo de IVAN CANDIDO DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:26

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847233-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pedido do ID 88500421, diga a parte autora, no prazo de cinco dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

15/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

11/04/2024, 10:50

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado em 17/09/2024

22/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de IVAN CANDIDO DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:35

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAN CANDIDO DE SOUZA. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0847233-74.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAN CANDIDO DE SOUZA. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0847233-74.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa

23/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

21/08/2024, 10:45

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para despacho

06/05/2024, 18:51

Decorrido prazo de IVAN CANDIDO DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:26

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847233-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pedido do ID 88500421, diga a parte autora, no prazo de cinco dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

15/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

11/04/2024, 10:50

Conclusos para decisão

10/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2024, 10:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/03/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/03/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/01/2024, 11:54

Decorrido prazo de IVAN CANDIDO DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:38

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847233-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO, DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR, envolvendo as partes acima nominadas, alegando, em síntese, que sofre descontos do RMC no seu contracheque no valor de R$ 61,88 (sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), pedindo a suspensão dos descontos por considerar abusivos. Juntou document

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos.

24/10/2023, 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/10/2023, 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2023, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVAN CANDIDO DE SOUZA - CPF: 952.224.804-53 (AUTOR).

24/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de IVAN CANDIDO DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de IVAN CANDIDO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:04

Outras Decisões

25/08/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IVAN CANDIDO DE SOUZA (952.224.804-53).

25/08/2023, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 23:42

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 23:42

Documentos

DECISÃO

•25/08/2023, 12:57

DECISÃO

•24/10/2023, 11:15

DECISÃO

•24/10/2023, 11:54

DESPACHO

•11/04/2024, 10:50

DESPACHO

•12/04/2024, 10:15

SENTENÇA

•21/08/2024, 10:45

SENTENÇA

•22/08/2024, 10:21