Cumprimento de sentença 0853763-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.228,28

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

29/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2026, 08:25

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 08:24

Processo Desarquivado

10/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:12

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 11:16

Juntada de certidão de prevenção

12/07/2025, 20:57

Recebidos os autos

12/07/2025, 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2025, 06:29

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 14:02

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:23

Todas as movimentações(64)

Determinada diligência

29/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2026, 08:25

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 08:24

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:46

10/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:12

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 11:16

Juntada de certidão de prevenção

12/07/2025, 20:57

Recebidos os autos

12/07/2025, 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2025, 06:29

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 14:02

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0853763-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO opôs Embargos de Declaração em face da sentença proferida nos autos da Ação Monitória, sob a alegação de erro material quanto ao índice de correção monetária aplicado. Sustenta que a decisão embargada utilizou o IGP-M, quando o correto, segundo a Lei nº 14.905/2024, seria o IPCA. Inicialmente, verifica-se que os embargos foram

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0853763-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO opôs Embargos de Declaração em face da sentença proferida nos autos da Ação Monitória, sob a alegação de erro material quanto ao índice de correção monetária aplicado. Sustenta que a decisão embargada utilizou o IGP-M, quando o correto, segundo a Lei nº 14.905/2024, seria o IPCA. Inicialmente, verifica-se que os embargos foram

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0853763-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO opôs Embargos de Declaração em face da sentença proferida nos autos da Ação Monitória, sob a alegação de erro material quanto ao índice de correção monetária aplicado. Sustenta que a decisão embargada utilizou o IGP-M, quando o correto, segundo a Lei nº 14.905/2024, seria o IPCA. Inicialmente, verifica-se que os embargos foram

20/02/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

19/02/2025, 08:59

Conclusos para decisão

29/01/2025, 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853763-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025, 10:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital SENTENÇA COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO, já discriminada nos autos eletrônicos ingressou com a presente AÇÃO MONITÓRIA contra SJ INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e KAIO GEOVANE MORAIS, também qualificado acima, em virtude de uma dívida no valor de R$ 16.228,28 (dezesseis mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), decorrente de contrato de cartão de crédito. Citado (ID 79784516), o requerido apre

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital SENTENÇA COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO, já discriminada nos autos eletrônicos ingressou com a presente AÇÃO MONITÓRIA contra SJ INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e KAIO GEOVANE MORAIS, também qualificado acima, em virtude de uma dívida no valor de R$ 16.228,28 (dezesseis mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), decorrente de contrato de cartão de crédito. Citado (ID 79784516), o requerido apre

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:51

Julgado procedente o pedido

17/12/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853763-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/07/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:27

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:47

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:12

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:12

Determinada Requisição de Informações

08/11/2023, 09:00

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853763-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:05

Determinada a citação de SJ INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 29.539.124/0001-21 (REU)

02/10/2023, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023, 18:54

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:47

Despacho

•08/11/2023, 09:00

Despacho

•27/03/2024, 12:47

Despacho

•28/06/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 16:11

Sentença

•17/12/2024, 11:27

Sentença

•18/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:52

Decisão

•19/02/2025, 08:59

Decisão

•19/02/2025, 14:25

Despacho

•26/03/2025, 10:03

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/10/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:47

Despacho

•08/11/2023, 09:00

Despacho

•27/03/2024, 12:47

Despacho

•28/06/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 16:11

Sentença

•17/12/2024, 11:27

Sentença

•18/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:52

Decisão

•19/02/2025, 08:59

Decisão

•19/02/2025, 14:25

Despacho

•26/03/2025, 10:03

Despacho

•11/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/05/2025, 14:29

Despacho

•29/04/2026, 12:17