Apelação Cível 0801757-14.2020.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos etc. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1) Expeça-se guia de custas processuais; 2) Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais e do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, data do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801757-14.2020.8.15.0321. AUTOR: PHELIPE DE ARAUJO DANTAS, ADEANIA ALMEIDA DANTAS Polo Passivo: REU: OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO TRAJANO DA SILVA - PB22762-A, HILDEMAR GUEDES MACIEL - PB3135, MAILSON LIMA MACIEL - PB10732-A Advogado do(a) REU: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES - PB8163 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 127647046 SANTA LUZIA-PB, 27 de novembro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo:

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801757-14.2020.8.15.0321. AUTOR: PHELIPE DE ARAUJO DANTAS, ADEANIA ALMEIDA DANTAS Polo Passivo: REU: OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO TRAJANO DA SILVA - PB22762-A, HILDEMAR GUEDES MACIEL - PB3135, MAILSON LIMA MACIEL - PB10732-A Advogado do(a) REU: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES - PB8163 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 127647046 SANTA LUZIA-PB, 27 de novembro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo:

28/11/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/11/2025, 07:15

Documento (Decisão)

19/11/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2764345/PB (2024/0374242-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES - PB008163 AGRAVADO: PHELIPE DE ARAUJO DANTAS AGRAVADO: ADEANIA ALMEIDA DANTAS ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - PB010732 HILDEMAR GUEDES MACIEL - PB003135 EDUARDO TRAJANO DA SILVA - PB022762 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2764345/PB (2024/0374242-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES - PB008163 AGRAVADO: PHELIPE DE ARAUJO DANTAS AGRAVADO: ADEANIA ALMEIDA DANTAS ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - PB010732 HILDEMAR GUEDES MACIEL - PB003135 EDUARDO TRAJANO DA SILVA - PB022762 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2764345/PB (2024/0374242-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES - PB008163 AGRAVADO: PHELIPE DE ARAUJO DANTAS AGRAVADO: ADEANIA ALMEIDA DANTAS ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - PB010732 HILDEMAR GUEDES MACIEL - PB003135 EDUARDO TRAJANO DA SILVA - PB022762 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2764345/PB (2024/0374242-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES - PB008163 AGRAVADO: PHELIPE DE ARAUJO DANTAS AGRAVADO: ADEANIA ALMEIDA DANTAS ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - PB010732 HILDEMAR GUEDES MACIEL - PB003135 EDUARDO TRAJANO DA SILVA - PB022762 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/12/2024.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2764345/PB (2024/0374242-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES - PB008163 AGRAVADO: PHELIPE DE ARAUJO DANTAS AGRAVADO: ADEANIA ALMEIDA DANTAS ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - PB010732 HILDEMAR GUEDES MACIEL - PB003135 EDUARDO TRAJANO DA SILVA - PB022762 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.

19/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2024, 08:25

Documento (Certidão)

29/08/2024, 20:02

Mero expediente

28/08/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 15:51

Documentos

•25/02/2026, 00:00