Apelação Cível 0831552-11.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 50.540,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

IRMAR PINTO FERREIRA

CPF

Autor

ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA

Terceiro

ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA

CPF

Reu

BRUNO QUINTANS DE MENDONCA

CPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 15235·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2023, 10:50

Baixa Definitiva

13/09/2023, 10:50

Determinado o cancelamento da distribuição

12/09/2023, 13:22

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:19

Recebidos os autos

15/08/2023, 10:59

Juntada de execução / cumprimento de sentença

15/08/2023, 10:59

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 10/02/2023

13/02/2023, 09:03

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:54

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de BRUNO QUINTANS DE MENDONCA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2023, 10:50

Baixa Definitiva

13/09/2023, 10:50

Determinado o cancelamento da distribuição

12/09/2023, 13:22

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:19

Recebidos os autos

Documentos

DESPACHO

•29/08/2016, 17:20

DESPACHO

•04/04/2017, 14:26

15/08/2023, 10:59

Juntada de execução / cumprimento de sentença

15/08/2023, 10:59

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 10/02/2023

13/02/2023, 09:03

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:54

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de BRUNO QUINTANS DE MENDONCA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 11:14

Conhecido o recurso de IRMAR PINTO FERREIRA - CPF: 082.104.464-87 (APELANTE) e provido em parte

08/12/2022, 18:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022, 20:11

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 14:38

Conclusos para despacho

21/11/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:06

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2022, 18:16

Conclusos para despacho

08/07/2022, 14:04

Decorrido prazo de BRUNO QUINTANS DE MENDONCA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:00

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:00

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:00

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 12:45

Conclusos para despacho

26/11/2021, 09:49

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 01/11/2021 23:59:59.

02/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de IRMAR PINTO FERREIRA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 16:35

Conclusos para despacho

11/10/2021, 22:13

Decorrido prazo de ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de BRUNO QUINTANS DE MENDONCA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2021, 11:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:55

Conhecido o recurso de IRMAR PINTO FERREIRA - CPF: 082.104.464-87 (APELANTE) e provido em parte

07/09/2021, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2021, 16:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2021, 16:13

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2021, 13:22

Juntada de certidão de julgamento

19/08/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2021, 07:00

Deliberado em Sessão - Adiado

03/06/2021, 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado

03/06/2021, 12:24

Juntada de Certidão

03/06/2021, 11:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:46

Conclusos para despacho

09/04/2021, 22:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2021, 06:19

Juntada de Certidão

09/03/2021, 23:11

Juntada de certidão

09/03/2021, 23:11

Conclusos para despacho

09/03/2021, 23:11

Recebidos os autos

08/03/2021, 08:35

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 08:35

SENTENÇA

•18/03/2019, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 14:41

DECISÃO

•11/02/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 10:18

DESPACHO

•16/03/2021, 06:19

DESPACHO

•13/04/2021, 09:46

DESPACHO

•24/05/2021, 10:54

ACÓRDÃO

•07/09/2021, 12:28

DESPACHO

•13/10/2021, 16:35

DESPACHO

•21/02/2022, 09:40

DESPACHO

•16/05/2022, 17:00

DESPACHO

•03/11/2022, 18:16

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•29/08/2016, 17:20

DESPACHO

•04/04/2017, 14:26

SENTENÇA

•18/03/2019, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 14:41

DECISÃO

•11/02/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 10:18

DESPACHO

•16/03/2021, 06:19

DESPACHO

•13/04/2021, 09:46

DESPACHO

•24/05/2021, 10:54

ACÓRDÃO

•07/09/2021, 12:28

DESPACHO

•13/10/2021, 16:35

DESPACHO

•21/02/2022, 09:40

DESPACHO

•16/05/2022, 17:00

DESPACHO

•03/11/2022, 18:16

DESPACHO

•04/11/2022, 15:06

DESPACHO

•25/11/2022, 14:38

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 18:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 08:23

DECISÃO

•09/05/2023, 11:40

DECISÃO

•31/07/2023, 10:24

DECISÃO

•12/09/2023, 13:22