Procedimento Comum Cível 0814332-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 79.454,28

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de RENATA TAVARES DE QUEIROZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATA TAVARES DE QUEIROZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quand Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814332-53.2023.8.15.2001 [Cláusula Penal]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATA TAVARES DE QUEIROZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quand Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814332-53.2023.8.15.2001 [Cláusula Penal]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATA TAVARES DE QUEIROZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quand Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814332-53.2023.8.15.2001 [Cláusula Penal]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATA TAVARES DE QUEIROZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quand Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814332-53.2023.8.15.2001 [Cláusula Penal]

05/06/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

21/05/2024, 21:30

Indeferida a petição inicial

21/05/2024, 21:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/04/2024, 10:37

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de RENATA TAVARES DE QUEIROZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:42

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATA TAVARES DE QUEIROZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quand Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814332-53.2023.8.15.2001 [Cláusula Penal]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATA TAVARES DE QUEIROZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quand Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814332-53.2023.8.15.2001 [Cláusula Penal]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATA TAVARES DE QUEIROZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quand Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814332-53.2023.8.15.2001 [Cláusula Penal]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATA TAVARES DE QUEIROZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quand Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814332-53.2023.8.15.2001 [Cláusula Penal]

05/06/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

21/05/2024, 21:30

Indeferida a petição inicial

21/05/2024, 21:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/04/2024, 10:37

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:07

Juntada de diligência

25/01/2024, 10:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/11/2023, 06:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:30

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814332-53.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc. Compulsando-se os autos verifica-se que a parte demandante formulou pedido de reconsideração para a concessão do beneficio da justiça gratuita. Pois bem. Tenho que a parte não trouxe aos autos provas convincentes da alegada hipossuficiência, bem como o pedido foi instruído com documentos que comprovam despesas ordinárias não sendo suficientes para comprovar a i

25/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:06

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:44

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:49

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATA TAVARES DE QUEIROZ - CPF: 491.003.784-53 (AUTOR).

12/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 17:14

Documentos

DECISÃO

•12/05/2023, 10:18

DESPACHO

•23/10/2023, 09:06

DESPACHO

•24/10/2023, 12:49

COMUNICAÇÕES

•12/04/2024, 10:36

SENTENÇA

•21/05/2024, 21:30

SENTENÇA

•04/06/2024, 09:21