Procedimento Comum Cível 0867378-20.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0867378-20.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867378-20.2024.8.15.2001 [Seguro] Vistos, etc. Nomeio o perito indicado no ID 136863027. Intime-se para dizer se aceita o encargo e para cumprir com as providências do artigo 465, §2º, do CPC. Ato contínuo, intimem-se as partes para, caso queira, exerçam as faculdades do artigo 465, §1º, do CPC. Apresentada a proposta de honorários, intime-se as partes para manifestação e, em seguida, venham os autos conclusos para arbitramento. Concedo prazo de 20 (vinte) dias para apresentação do laudo pericial conclusivo. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867378-20.2024.8.15.2001 [Seguro] Vistos, etc. Nomeio o perito indicado no ID 136863027. Intime-se para dizer se aceita o encargo e para cumprir com as providências do artigo 465, §2º, do CPC. Ato contínuo, intimem-se as partes para, caso queira, exerçam as faculdades do artigo 465, §1º, do CPC. Apresentada a proposta de honorários, intime-se as partes para manifestação e, em seguida, venham os autos conclusos para arbitramento. Concedo prazo de 20 (vinte) dias para apresentação do laudo pericial conclusivo. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 08:59

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 08:58

Perito

20/02/2026, 09:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 09:40

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:39

Mero expediente

12/01/2026, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 20:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 12:36

Publicação

01/10/2025, 20:47

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867378-20.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/02/2025, 00:00

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