Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000236-79.2006.8.15.0411 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000236-79.2006.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 15:19

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 11:23

Mero expediente

28/03/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/03/2026, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA HONORATO, EUNICE ALVES DA SILVA, RINALDO HONORATO RODRIGUES. EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000236-79.2006.8.15.0411 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Tratando-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, a Resolução 10/2026 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o processo e julgamento cabe privativamente ao Núcleo 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário. Desse modo, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Juízo do Núcleo 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário. Publicado eletronicamente. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA HONORATO, EUNICE ALVES DA SILVA, RINALDO HONORATO RODRIGUES. EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000236-79.2006.8.15.0411 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Tratando-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, a Resolução 10/2026 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o processo e julgamento cabe privativamente ao Núcleo 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário. Desse modo, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Juízo do Núcleo 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário. Publicado eletronicamente. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA HONORATO, EUNICE ALVES DA SILVA, RINALDO HONORATO RODRIGUES. EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000236-79.2006.8.15.0411 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Tratando-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, a Resolução 10/2026 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o processo e julgamento cabe privativamente ao Núcleo 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário. Desse modo, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Juízo do Núcleo 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário. Publicado eletronicamente. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

25/02/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual

24/02/2026, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 09:31

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 08:11

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 23:20

Petição (Contraminuta)

14/11/2025, 20:28

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 15:35

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Evolução da Classe Processual

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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