Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 24 de fevereiro de 2026. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 09:53
Ato ordinatório
24/02/2026, 09:52
Evolução da Classe Processual
24/02/2026, 09:52
Recebimento
23/02/2026, 12:24
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Suplementar e Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 14h00.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Suplementar e Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 14h00.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 24 de fevereiro de 2026. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 09:53
Ato ordinatório
24/02/2026, 09:52
Evolução da Classe Processual
24/02/2026, 09:52
Recebimento
23/02/2026, 12:24
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Suplementar e Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 14h00.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Suplementar e Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 14h00.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/09/2025, 07:47
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:20
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 12:53
Ato ordinatório
15/07/2025, 12:53
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 22:33
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:31
Decurso de Prazo
03/06/2025, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 13:18
Ato ordinatório
15/05/2025, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 13:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 08:52
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 03:43
Conclusão (para julgamento)
14/10/2024, 07:44
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:11
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 08:08
Ato ordinatório
19/09/2024, 08:07
Decurso de Prazo
18/09/2024, 01:59
Decurso de Prazo
07/09/2024, 03:33
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 09:26
Procedência em Parte
31/07/2024, 16:44
Conclusão (para julgamento)
01/03/2024, 07:59
Decurso de Prazo
28/02/2024, 01:24
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 22:21
Decurso de Prazo
17/02/2024, 17:21
Decurso de Prazo
17/02/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 11:30
Documento (Outros documentos)
28/09/2023, 11:35
Decurso de Prazo
31/08/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 15:38
Mandado (entregue ao destinatário)
28/08/2023, 12:32
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 12:32
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2023, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 10:37
Documento (Ofício)
23/08/2023, 10:26
Documento (Outros documentos)
17/08/2023, 00:28
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 18:02
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 08:05
Ato ordinatório
07/03/2023, 08:04
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 14:14
Documento
18/11/2022, 10:45
Documento
18/11/2022, 10:45
Documento (Outros documentos)
18/11/2022, 10:42
Documento (Outros documentos)
26/10/2022, 11:20
Decurso de Prazo
24/09/2022, 00:32
Decurso de Prazo
16/09/2022, 01:42
Mandado (entregue ao destinatário)
29/08/2022, 09:38
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 09:38
Expedição de documento (Mandado)
25/08/2022, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2022, 11:09
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 01:13
Determinação de Diligência
04/07/2022, 08:43
Conclusão (para julgamento)
06/06/2022, 08:32
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 20:07
Decurso de Prazo
18/05/2022, 05:56
Decurso de Prazo
13/05/2022, 05:30
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 18:12
Mero expediente
03/05/2022, 15:24
Conclusão (para julgamento)
02/05/2022, 07:19
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 17:20
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2022, 16:03
Documento (Outros documentos)
28/04/2022, 16:03
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 10:47
Documento (Outros documentos)
19/04/2022, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2022, 14:03
Documento (Ofício)
19/04/2022, 13:58
Mero expediente
28/03/2022, 20:39
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/03/2022, 12:50
Documento (Certidão)
08/03/2022, 08:00
Documento (Certidão)
08/03/2022, 07:49
Decurso de Prazo
18/02/2022, 03:07
Mandado (entregue ao destinatário)
08/02/2022, 10:12
Documento (Outros documentos)
08/02/2022, 10:12
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2022, 12:32
Documento (Outros documentos)
29/09/2021, 12:49
Decurso de Prazo
11/09/2021, 01:04
Documento (Outros documentos)
18/08/2021, 22:31
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2021, 11:35
Mero expediente
20/07/2021, 22:28
Documento (Certidão)
12/05/2021, 13:28
Documento (Certidão)
07/05/2021, 13:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/02/2021, 09:46
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 11:43
Decurso de Prazo
30/10/2020, 00:45
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2020, 23:22
Mero expediente
16/06/2020, 11:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/05/2020, 22:43
Decurso de Prazo
26/05/2020, 04:40
Petição (Petição (outras))
25/05/2020, 15:49
Petição (Petição (outras))
16/04/2020, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2020, 13:32
Mero expediente
06/11/2019, 11:07
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/11/2019, 11:19
Petição (Petição (outras))
23/04/2019, 23:25
Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))
05/04/2019, 14:24
Documento (Outros documentos)
05/04/2019, 12:06
Petição (Petição (outras))
01/04/2019, 17:06
Documento (Outros documentos)
01/04/2019, 09:58
Petição (Petição (outras))
28/03/2019, 15:28
Decurso de Prazo
20/03/2019, 01:33
Decurso de Prazo
14/03/2019, 01:56
Decurso de Prazo
14/03/2019, 01:56
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/03/2019, 11:05
Expedição de documento (Mandado)
27/02/2019, 21:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2019, 21:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))