Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800051-52.2021.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

ALISSON PAULO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES

OAB/PB 15709

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:30

Mero expediente

19/03/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 14:05

Documento (Alvará)

12/03/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 18:27

Publicação

26/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALISSON PAULO PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 39517482. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800051-52.2021.8.15.0000

25/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/02/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2025, 15:05

Evolução da Classe Processual

17/12/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 18:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/11/2025, 18:40

Documento (Certidão)

18/11/2025, 18:39

Todas as movimentações(103)

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:30

Mero expediente

19/03/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 14:05

Documento (Alvará)

12/03/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 18:27

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALISSON PAULO PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 39517482. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800051-52.2021.8.15.0000

25/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/02/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2025, 15:05

Evolução da Classe Processual

17/12/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 18:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/11/2025, 18:40

Documento (Certidão)

18/11/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 08:45

Mero expediente

24/03/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 07:10

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/03/2025, 18:56

Documento (Certidão)

20/03/2025, 18:55

Redistribuição por prevenção

20/03/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 21:22

Documento (Certidão)

18/03/2025, 21:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/03/2025, 17:20

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

11/02/2025, 14:49

Mero expediente

25/11/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:16

Mero expediente

30/10/2024, 12:13

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 13:19

Mero expediente

20/06/2024, 23:33

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 11:39

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:40

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2024, 11:29

Mero expediente

19/07/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 10:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 02:10

Decurso de Prazo

15/06/2023, 02:10

Decurso de Prazo

15/06/2023, 02:10

Decurso de Prazo

15/06/2023, 02:09

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 15:45

Mero expediente

27/05/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2023, 16:12

Mero expediente

19/04/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 07:59

Trânsito em julgado

13/04/2023, 07:56

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 18:40

Mero expediente

18/11/2022, 11:20

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 22:35

Decurso de Prazo

14/09/2022, 00:12

Decurso de Prazo

14/09/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 20:15

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2022, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 19:50

Decurso de Prazo

18/06/2022, 00:31

Segurança

15/06/2022, 16:35

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 12:22

Mérito

08/06/2022, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:19

Para julgamento de mérito

31/05/2022, 13:19

Adiado

17/05/2022, 09:54

Documento (Certidão)

17/05/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 09:16

Para julgamento de mérito

28/04/2022, 09:16

Mero expediente

03/03/2022, 11:49

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 14:50

Decurso de Prazo

13/08/2021, 00:01

Decurso de Prazo

11/08/2021, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 20:23

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2021, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2021, 21:04

Liminar

06/07/2021, 22:01

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 21:40

Decurso de Prazo

26/03/2021, 00:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 18:19

Mero expediente

06/03/2021, 17:39

Documento (Certidão)

07/01/2021, 13:54

Distribuição (sorteio)

06/01/2021, 12:18