Cumprimento de sentença 0804991-94.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 07:36

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 06:38

Juntada de Alvará

16/12/2024, 16:21

Juntada de Alvará

16/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TOMAZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0804991-94.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:57

Desentranhado o documento

10/12/2024, 07:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:33

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 07:36

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 06:38

Juntada de Alvará

16/12/2024, 16:21

Juntada de Alvará

16/12/2024, 16:20

Documentos

DECISÃO

•01/08/2023, 08:32

DECISÃO

•01/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TOMAZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0804991-94.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:57

Desentranhado o documento

10/12/2024, 07:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804991-94.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO Indefiro o pedido do embargante visto que não é possível a aplicação do art. 922 do

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804991-94.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO Indefiro o pedido do embargante visto que não é possível a aplicação do art. 922 do

20/11/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2024, 20:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:27

Publicado Certidão de Decurso de prazo em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:27

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/10/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte exequente. JOÃO PESSOA 4 de outubro de 2024 SOLANGE DE OLIVEIRA MAIA

07/10/2024, 00:00

Conclusos ao Juiz Leigo

04/10/2024, 07:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/10/2024, 07:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:38

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804991-94.2023.8.15.2003 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação oposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA RÉU: EXECUTADO: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0804991-94.2023.8.15.2003

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 11:50

Desentranhado o documento

03/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 07:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:46

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:09

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804991-94.2023.8.15.2003 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a planilha de cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

16/07/2024, 19:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2024, 14:54

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias.

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2024, 12:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:58

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2024, 07:49

Recebidos os autos

15/05/2024, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2024, 15:13

Conclusos para despacho

02/03/2024, 18:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 21:24

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:35

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2023, 11:22

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804991-94.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. FUNDAMENTAÇÃO. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, sendo cabíveis

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804991-94.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. FUNDAMENTAÇÃO. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, sendo cabíveis

30/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2023, 11:14

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:38

Juntada de Certidão

27/11/2023, 10:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:26

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804991-94.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Empréstimo consignado] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os se

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804991-94.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Empréstimo consignado] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os se

25/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2023, 22:38

Conclusos para despacho

13/10/2023, 16:28

Juntada de Projeto de sentença

13/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:11

Conclusos ao Juiz Leigo

28/09/2023, 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/09/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

28/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:37

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

15/08/2023, 14:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/08/2023, 11:41

Conclusos para decisão

02/08/2023, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023, 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/08/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2023, 08:32

Determinada a redistribuição dos autos

01/08/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 10:19

DECISÃO

•15/08/2023, 11:41

PROJETO DE SENTENÇA

•13/10/2023, 16:28

SENTENÇA

•21/10/2023, 22:38

SENTENÇA

•24/10/2023, 12:46

SENTENÇA

•29/11/2023, 11:14

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:01

DECISÃO

•12/03/2024, 15:13

DESPACHO

•14/03/2024, 11:41

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 16:19

DESPACHO

•17/06/2024, 10:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2024, 14:54

DESPACHO

•12/08/2024, 15:54

DESPACHO

•13/08/2024, 08:23

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•01/08/2023, 08:32

DECISÃO

•01/08/2023, 10:56

DECISÃO

•15/08/2023, 11:41

PROJETO DE SENTENÇA

•13/10/2023, 16:28

SENTENÇA

•21/10/2023, 22:38

SENTENÇA

•24/10/2023, 12:46

SENTENÇA

•29/11/2023, 11:14

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:01

DECISÃO

•12/03/2024, 15:13

DESPACHO

•14/03/2024, 11:41

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 16:19

DESPACHO

•17/06/2024, 10:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2024, 14:54

DESPACHO

•12/08/2024, 15:54

DESPACHO

•13/08/2024, 08:23

DECISÃO

•28/08/2024, 12:08

DESPACHO

•09/09/2024, 15:42

DESPACHO

•10/09/2024, 10:16

SENTENÇA

•18/11/2024, 20:59

SENTENÇA

•19/11/2024, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 07:57