Cumprimento de sentença 0804150-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.627,27

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANA CRISTINA FERNANDES CORONEL

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA

OAB/PB 13838·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 08:29

Juntada de Certidão

02/02/2024, 08:29

Juntada de Alvará

02/02/2024, 08:12

Juntada de Alvará

02/02/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:27

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA CRISTINA FERNANDES CORONEL Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA MALCON MARQUES - BA24805, EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, GILBERTO RAIM PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804150-08.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:01

Determinada Requisição de Informações

29/01/2024, 13:01

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 21:06

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:00

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 08:29

Juntada de Certidão

02/02/2024, 08:29

Juntada de Alvará

02/02/2024, 08:12

Juntada de Alvará

02/02/2024, 08:12

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•30/05/2023, 12:53

DESPACHO

•31/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:27

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA CRISTINA FERNANDES CORONEL Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA MALCON MARQUES - BA24805, EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, GILBERTO RAIM PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804150-08.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:01

Determinada Requisição de Informações

29/01/2024, 13:01

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 21:06

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CRISTINA FERNANDES CORONEL Advogado do(a) AUTOR: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A DES PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804150-08.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:39

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 11:27

Processo Desarquivado

07/12/2023, 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2023, 12:39

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 07:44

Juntada de Certidão

29/11/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:21

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:28

Transitado em Julgado em 13/11/2023

16/11/2023, 07:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:38

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA FERNANDES CORONEL Advogado do(a) AUTOR: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A SEN PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804150-08.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA FERNANDES CORONEL Advogado do(a) AUTOR: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A SEN PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804150-08.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2023, 13:16

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:25

Juntada de Projeto de sentença

17/10/2023, 14:25

Conclusos ao Juiz Leigo

14/08/2023, 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

14/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de informação

14/06/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

01/06/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 12:21

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:53

Juntada de Decisão

30/05/2023, 12:53

Conclusos ao Juiz Leigo

05/05/2023, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/05/2023 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

05/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de contestação

04/05/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de informação

13/02/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/05/2023 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

31/01/2023, 07:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 18:25

PROJETO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 14:25

SENTENÇA

•24/10/2023, 13:16

DESPACHO

•17/11/2023, 16:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2023, 12:39

DESPACHO

•07/12/2023, 12:39

DESPACHO

•07/12/2023, 12:39

DESPACHO

•29/01/2024, 13:01