Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813779-47.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813779-47.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 18:49

Publicação

22/04/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813779-47.2025.8.15.0251. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos e, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, fica a parte promovente, via DJEN, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 16 de abril de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 08:01

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:59

Trânsito em julgado

16/04/2026, 07:58

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:18

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEYBNIZ HORTENCIO DIAS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: HELEN MEDEIROS ROSEMBERG MARQUES - PB34450 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 18 de março de 2026 De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26030913025989500000146791777 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26031718175333100000147331544 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0813779-47.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 08:41

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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