Procedimento Comum Cível 0862180-75.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862180-75.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:56

Publicação

26/02/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862180-75.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando que os honorários periciais foram arbitrados em 08 de agosto de 2022 (Id nº 60917092), assiste razão ao perito judicial quanto à necessidade de atualização do valor devido, mostrando-se razoável, aliás, a quantia pretendida de R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). Destarte, intime-se o banco promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento em complementação da quantia de R$ 138,29 (cento e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) a título de honorários periciais. Outrossim, não merece acolhida a pretensão da parte autora no concernente à realização de perícia grafotécnica através da documentação juntada nos autos, cumprindo-lhe promover a colheita das assinaturas necessárias à realização dos trabalhos periciais em folha específica. Nada obstante, com vistas ao princípio da celeridade, proceda a escrivania à juntada de folha de colheita de assinaturas nestes autos. Após o quê, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentá-la devidamente preenchida, conforme despacho de Id nº 121448226. Cumpridas as diligências retro, intime-se o perito para dá início imediato à perícia, devendo apresentar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias. Apresentado o laudo, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à Meta-2 do CNJ. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862180-75.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando que os honorários periciais foram arbitrados em 08 de agosto de 2022 (Id nº 60917092), assiste razão ao perito judicial quanto à necessidade de atualização do valor devido, mostrando-se razoável, aliás, a quantia pretendida de R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). Destarte, intime-se o banco promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento em complementação da quantia de R$ 138,29 (cento e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) a título de honorários periciais. Outrossim, não merece acolhida a pretensão da parte autora no concernente à realização de perícia grafotécnica através da documentação juntada nos autos, cumprindo-lhe promover a colheita das assinaturas necessárias à realização dos trabalhos periciais em folha específica. Nada obstante, com vistas ao princípio da celeridade, proceda a escrivania à juntada de folha de colheita de assinaturas nestes autos. Após o quê, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentá-la devidamente preenchida, conforme despacho de Id nº 121448226. Cumpridas as diligências retro, intime-se o perito para dá início imediato à perícia, devendo apresentar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias. Apresentado o laudo, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à Meta-2 do CNJ. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Determinação de Diligência

23/02/2026, 11:10

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:29

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:05

Publicação

29/08/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:26

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862180-75.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a certidão de Id nº 109983652, nomeio o perito grafotécnico o Sr. Felipe Queiroga Gadelha, perito grafoscopista,, endereço: Rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf. Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, telefone (83) 99332-2907 e e-mail: [email protected]. Honorários periciais arbitrados em R$ 300,00 (trezentos reais), devidamente antecipados pela parte promovida, mediante depósito em conta judicial vinculada a este feito (Id nº 66342219). Intimem-se as partes para os fins previstos no art. 465, §1º, do CPC. Intime-se o perito nomeado para dizer da aceitação do encargo (informando-o, na oportunidade, que o valor referente aos honorários já estão depositados em juízo). Aceito o encargo, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartório, munida de seus documentos de identificação pessoal, para colheita de suas assinaturas, que deverão ser lançadas por 10 (dez) vezes em folha fornecida pela escrivania, que, ao final, deverá lavrar certidão circunstanciada do ato. Após o quê, intime-se o perito para dá início à perícia, devendo apresentar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias. Apresentado o laudo, manifestem-se as partes no prazo comum de 10(dez) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862180-75.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a certidão de Id nº 109983652, nomeio o perito grafotécnico o Sr. Felipe Queiroga Gadelha, perito grafoscopista,, endereço: Rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf. Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, telefone (83) 99332-2907 e e-mail: [email protected]. Honorários periciais arbitrados em R$ 300,00 (trezentos reais), devidamente antecipados pela parte promovida, mediante depósito em conta judicial vinculada a este feito (Id nº 66342219). Intimem-se as partes para os fins previstos no art. 465, §1º, do CPC. Intime-se o perito nomeado para dizer da aceitação do encargo (informando-o, na oportunidade, que o valor referente aos honorários já estão depositados em juízo). Aceito o encargo, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartório, munida de seus documentos de identificação pessoal, para colheita de suas assinaturas, que deverão ser lançadas por 10 (dez) vezes em folha fornecida pela escrivania, que, ao final, deverá lavrar certidão circunstanciada do ato. Após o quê, intime-se o perito para dá início à perícia, devendo apresentar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias. Apresentado o laudo, manifestem-se as partes no prazo comum de 10(dez) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

28/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862180-75.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 28 de março de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento ao determinado nos autos, ficam os advogados da parte autora, intimados para cumprimento dos despachos abaixo no prazo de dez dias. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862180-75.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Renove-se a intimação de Id nº 76703950, através de ambos os advogados cadastros nos autos, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, ratificar o instrumento de mandato outorgado, ou demonstrar, em igual prazo, pelos meios admitidos em direito, a regularidade da representação, ficando cientes que a inércia importará em reconhecimento da irregularidade da representação processual da parte autora e, por conseguinte, extinção da demanda sem resolução de mérito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862180-75.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando as alegações formuladas pela parte promovida na petição de Id nº 75876152, bem como as notícias recentes envolvendo os causídicos representantes da parte autora, medida que se impõe é a averiguação da regularidade da representação processual e, por conseguinte, da ciência da parte proponente acerca da presente demanda. Destarte, intime-se a parte autora, pessoalmente e mediante carta com aviso de recebimento em "mãos próprias", para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comparecer junto à 2ª Seção do Cartório Unificado Cível da Capital (localizada no 3º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58013-520), com o fim de ratificar o instrumento de mandato outorgado, ou, caso impossibilitado o comparecimento pessoal, demonstrar, em igual prazo, pelos meios admitidos em direito, a regularidade da representação processual. João Pessoa, 15 de agosto de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Determinação de Diligência

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

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