Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42421380 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42421380 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2026, 20:51
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca MONITÓRIA (40) 0800304-81.2025.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 35, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 35 – Oferecida apelação, o servidor intimará a parte apelada para ofertar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. § 1º – Se o apelado interpuser apelação adesiva, o servidor intimará o apelante para apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo, em igual prazo. § 2º - Decorridos os prazos assinalados sem resposta, o servidor certificará o fato e remeterá os autos à Instância Superior para julgamento do recurso. Serra Branca(PB), 24 de fevereiro de 2026. Técnica Judiciária
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2026, 20:51
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:17
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca MONITÓRIA (40) 0800304-81.2025.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 35, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 35 – Oferecida apelação, o servidor intimará a parte apelada para ofertar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. § 1º – Se o apelado interpuser apelação adesiva, o servidor intimará o apelante para apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo, em igual prazo. § 2º - Decorridos os prazos assinalados sem resposta, o servidor certificará o fato e remeterá os autos à Instância Superior para julgamento do recurso. Serra Branca(PB), 24 de fevereiro de 2026. Técnica Judiciária
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 10:23
Ato ordinatório
24/02/2026, 10:22
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 23:58
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 12:02
Procedência em Parte
28/11/2025, 00:05
Conclusão (para julgamento)
08/09/2025, 08:32
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 13:11
Publicação
12/08/2025, 04:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 04:10
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca MONITÓRIA (40) 0800304-81.2025.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 10-A, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 10-A – Apresentados embargos monitórios, o servidor intimará o Autor para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Parágrafo único: Com ou sem resposta, as partes deverão ser intimadas para especificação de provas, no prazo de 10 (dez) dias. Serra Branca(PB), 8 de agosto de 2025. Técnica Judiciária