Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRIS QUINTAO DOS SANTOS
APELADO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0801118-33.2024.8.15.0231
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 10:56
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 09:37
Publicação
21/01/2026, 00:30
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:42
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:42
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 12:06
Não-Provimento
18/12/2025, 09:06
Mérito
17/12/2025, 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:24
Publicação
03/12/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 11:41
Para julgamento de mérito
02/12/2025, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.