Cumprimento de sentença 0805503-77.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.167,78

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

VICTOR BARBOSA CASTRO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 4188·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 11:19

Juntada de outros documentos

01/02/2024, 08:57

Juntada de Alvará

31/01/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VICTOR BARBOSA CASTRO OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805503-77.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor

09/01/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2023, 21:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2023, 21:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2023, 21:30

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:21

Juntada de outros documentos

11/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:34

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 11:21

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 11:19

Juntada de outros documentos

01/02/2024, 08:57

Juntada de Alvará

31/01/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:56

Documentos

DECISÃO

•22/08/2023, 09:57

DESPACHO

•30/08/2023, 19:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VICTOR BARBOSA CASTRO OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805503-77.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor

09/01/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2023, 21:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2023, 21:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2023, 21:30

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:21

Juntada de outros documentos

11/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:34

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 14/11/2023

20/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/11/2023, 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:35

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR BARBOSA CASTRO OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805503-77.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cuj

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR BARBOSA CASTRO OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805503-77.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cuj

25/10/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

24/10/2023, 14:47

Julgado procedente o pedido

23/10/2023, 01:44

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:27

Juntada de Projeto de sentença

20/10/2023, 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo

17/10/2023, 10:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:01

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:37

Juntada de outros documentos

13/09/2023, 11:36

Juntada de outros documentos

13/09/2023, 11:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/09/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 19:30

Conclusos para despacho

27/08/2023, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/08/2023, 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/08/2023, 16:58

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2023, 09:58

Declarada incompetência

22/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 15:46

PROJETO DE SENTENÇA

•20/10/2023, 11:27

SENTENÇA

•23/10/2023, 01:44

SENTENÇA

•24/10/2023, 14:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/11/2023, 08:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2023, 21:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2023, 21:48

DECISÃO

•14/12/2023, 21:06

DECISÃO

•08/01/2024, 10:21