Procedimento Comum Cível 0802013-44.2020.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802013-44.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802013-44.2020.8.15.0001. AUTOR: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO REU: WESLEY DOS SANTOS VIEIRA 13232652441 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte AUTORA, por seu(a) advogado (a), para, em 10 dias, requerer o que entender de direito. Campina Grande-PB, 2 de junho de 2026. WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO REU: WESLEY DOS SANTOS VIEIRA 13232652441 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802013-44.2020.8.15.0001 Vistos etc. I. À vista da existência de questões de fato controvertidas na lide e/ou tendo em vista requerimento fundado da parte, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência instrução e julgamento em formato VIRTUAL / HÍBRIDO. II. Assim, DE LOGO DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO PARA A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA para o próximo dia 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 12:00H, a se realizar (i) na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, acessível através do LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991, bem como, concomitantemente, (ii) na SALA FÍSICA de audiências desta 10a Vara Cível, de onde será presidido o ato. III. A INTIMAÇÃO das PARTES e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato virtual / híbrido, na forma do art. 455 do CPC. IV. De tal sorte, INTIMEM-SE OS ILUSTRES ADVOGADOS DAS PARTES DO INTEIRO TEOR DO PRESENTE DESPACHO, bem como para (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL OU HÍBRIDO, e ainda para (ii) a APRESENTAÇÃO DE PARTES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS DE IGUAL FORMA. V. INTIME-SE ainda a DEFENSORIA PÚBLICA para COMPARECIMENTO. VI. FICA(M) ainda devidamente INTIMADA(S) a(s) parte(s) que já tenha(m) requerido prova oral para ACOSTAR(EM) o respectivo ROL DE TESTEMUNHAS, até à data anterior à realização da audiência ora aprazada. VII. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO REU: WESLEY DOS SANTOS VIEIRA 13232652441 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802013-44.2020.8.15.0001 Vistos etc. I. À vista da existência de questões de fato controvertidas na lide e/ou tendo em vista requerimento fundado da parte, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência instrução e julgamento em formato VIRTUAL / HÍBRIDO. II. Assim, DE LOGO DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO PARA A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA para o próximo dia 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 12:00H, a se realizar (i) na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, acessível através do LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991, bem como, concomitantemente, (ii) na SALA FÍSICA de audiências desta 10a Vara Cível, de onde será presidido o ato. III. A INTIMAÇÃO das PARTES e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato virtual / híbrido, na forma do art. 455 do CPC. IV. De tal sorte, INTIMEM-SE OS ILUSTRES ADVOGADOS DAS PARTES DO INTEIRO TEOR DO PRESENTE DESPACHO, bem como para (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL OU HÍBRIDO, e ainda para (ii) a APRESENTAÇÃO DE PARTES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS DE IGUAL FORMA. V. INTIME-SE ainda a DEFENSORIA PÚBLICA para COMPARECIMENTO. VI. FICA(M) ainda devidamente INTIMADA(S) a(s) parte(s) que já tenha(m) requerido prova oral para ACOSTAR(EM) o respectivo ROL DE TESTEMUNHAS, até à data anterior à realização da audiência ora aprazada. VII. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 03:55

Publicação

29/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:25

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO REU: WESLEY DOS SANTOS VIEIRA 13232652441 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802013-44.2020.8.15.0001 Vistos etc. O prazo de CITAÇÃO EDITALÍCIA cominado no EDITAL DE CITAÇÃO publicado nitidamente já se exauriu. CERTIFIQUE-SE. Dessa forma, conforme já estabelecido no despacho de Id. Num. 89564852, sem apresentação de contestação no prazo outorgado, na forma do art. 72, inciso II, do CPC, DE LOGO FICA NOMEADA a Exma. Sra. Defensora Pública com exercício funcional perante este Juízo como CURADORA ESPECIAL DA PARTE PROMOVIDA CITADA POR EDITAL. INTIME-SE então dita Defensora Pública tanto dessa nomeação quanto para APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo legal, bem como para DE LOGO APRESENTAR eventuais provas que deseje produzir. Por igual, DE LOGO INTIME-SE a parte autora para também ESPECIFICAR eventuais provas que deseje produzir, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:31

Documento (Certidão)

27/04/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO REU: WESLEY DOS SANTOS VIEIRA 13232652441 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802013-44.2020.8.15.0001 Vistos etc. O prazo de CITAÇÃO EDITALÍCIA cominado no EDITAL DE CITAÇÃO publicado nitidamente já se exauriu. CERTIFIQUE-SE. Dessa forma, conforme já estabelecido no despacho de Id. Num. 89564852, sem apresentação de contestação no prazo outorgado, na forma do art. 72, inciso II, do CPC, DE LOGO FICA NOMEADA a Exma. Sra. Defensora Pública com exercício funcional perante este Juízo como CURADORA ESPECIAL DA PARTE PROMOVIDA CITADA POR EDITAL. INTIME-SE então dita Defensora Pública tanto dessa nomeação quanto para APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo legal, bem como para DE LOGO APRESENTAR eventuais provas que deseje produzir. Por igual, DE LOGO INTIME-SE a parte autora para também ESPECIFICAR eventuais provas que deseje produzir, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 07:11

Documentos

EXPEDIENTE

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO REU: WESLEY DOS SANTOS VIEIRA 13232652441 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802013-44.2020.8.15.0001 Vistos etc. I. À vista da existência de questões de fato controvertidas na lide e/ou tendo em vista requerimento fundado da parte, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência instrução e julgamento em formato VIRTUAL / HÍBRIDO. II. Assim, DE LOGO DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO PARA A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA para o próximo dia 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 12:00H, a se realizar (i) na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, acessível através do LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991, bem como, concomitantemente, (ii) na SALA FÍSICA de audiências desta 10a Vara Cível, de onde será presidido o ato. III. A INTIMAÇÃO das PARTES e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato virtual / híbrido, na forma do art. 455 do CPC. IV. De tal sorte, INTIMEM-SE OS ILUSTRES ADVOGADOS DAS PARTES DO INTEIRO TEOR DO PRESENTE DESPACHO, bem como para (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL OU HÍBRIDO, e ainda para (ii) a APRESENTAÇÃO DE PARTES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS DE IGUAL FORMA. V. INTIME-SE ainda a DEFENSORIA PÚBLICA para COMPARECIMENTO. VI. FICA(M) ainda devidamente INTIMADA(S) a(s) parte(s) que já tenha(m) requerido prova oral para ACOSTAR(EM) o respectivo ROL DE TESTEMUNHAS, até à data anterior à realização da audiência ora aprazada. VII. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0802013-44.2020.8.15.0001. AUTOR: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO REU: WESLEY DOS SANTOS VIEIRA 13232652441 Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUIN, brasileiro, músico, residente e domiciliado, na Rua Carlos Alberto Sousa, 295, Bodocongó, Campina Grande-Paraíba, CEP: 58430-360 e ré(s) REU: ZÉ VAQUEIRO ESTILIZADO (WESLEY DOS SANTOS VIEIRA), pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Maria da Guia, Morada Nova, nº 520, Lagoa Grande, Pernambuco, CEP: 56.395-00. Alega o promovente que é músico compositor e criador intelectual da letra e melodia da música intitulada “VOU DAR VIROTE”. Ocorre, que a parte promovida utilizou-se COMPLETAMENTE da melodia constante na música de registro objeto desta demanda, para criar à música intitulada “VOU DÁ O REGAÇO”. Tudo isso sem qualquer consulta ou prévia autorização do autor, o que infringe, de plano, os termos da Lei 9.610/98 que versa especificamente sobre o direito autoral, gerando em qualquer hipótese os danos morais do plágio configurado e o dano material dos valores não arrecadados por eventual contrato que deveria ter sido estabelecido entre as partes. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: WESLEY DOS SANTOS VIEIRA 13232652441, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não haver sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados ou indicados nos autos, para integrar a relação processual, apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238 do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 20 (vinte) dias, advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 3 de julho de 2025. Eu, Sandra Maria Barbosa de Souto, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

04/07/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(78)