Procedimento Comum Cível 0806108-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ANA PAULA DE SOUSA

CPF 083.***.***-40

Autor

BRISA

Terceiro

BRISA INTERNET

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 09:22

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BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR

OAB/PB 30573•Representa: ATIVO

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 19:46

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2023, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023, 16:27

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023, 12:50

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA DE SOUSA RÉU: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806108-29.2023.8.15.2001 Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida e Indenizatória proposta por ANA PAULA DE SOUSA em face de BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ambas devidamente qualificados. A parte alegou, em síntese, que desconhece o contrato (nº

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA DE SOUSA RÉU: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806108-29.2023.8.15.2001 Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida e Indenizatória proposta por ANA PAULA DE SOUSA em face de BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ambas devidamente qualificados. A parte alegou, em síntese, que desconhece o contrato (nº

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:16

Documentos

DECISÃO

•14/02/2023, 12:11

DESPACHO

•24/03/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 07:37

DESPACHO

•24/07/2023, 15:59

DESPACHO

•25/07/2023, 11:33

SENTENÇA

•24/10/2023, 15:15

SENTENÇA

•24/10/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 08:45

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/12/2023, 18:15

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