Cumprimento de sentença 0829215-83.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.405,79

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

JOSEILTON DA SILVA ALVES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA DINIZ DE CASTILHO

OAB/PB 11898·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:58

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:37

Recebidos os autos

15/04/2025, 16:11

Juntada de certidão

15/04/2025, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:42

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/11/2015, 15:50

Despacho

•09/10/2018, 16:51

09/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:58

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:37

Recebidos os autos

15/04/2025, 16:11

Juntada de certidão

15/04/2025, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 15:53

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEILTON DA SILVA ALVES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829215-83.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Analisando os autos, tem-se que, após o trânsito em julga

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEILTON DA SILVA ALVES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829215-83.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Analisando os autos, tem-se que, após o trânsito em julga

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEILTON DA SILVA ALVES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829215-83.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Analisando os autos, tem-se que, após o trânsito em julga

25/10/2023, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/10/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:04

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:46

Determinada diligência

06/06/2023, 14:09

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2023, 12:45

Determinada diligência

31/03/2023, 20:52

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:45

Processo Desarquivado

30/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2021, 21:31

Arquivado Definitivamente

13/09/2021, 18:42

Juntada de Petição de informação

12/04/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2021, 15:23

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:03

Recebidos os autos

24/03/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2020, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2019, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:09

Juntada de Petição de apelação

16/07/2019, 11:12

Juntada de Petição de apelação

15/07/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 17:58

Julgado procedente o pedido

14/06/2019, 06:26

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2018, 11:42

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 00:54

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 00:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 00:54

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 03:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 17:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 16:51

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2018, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2016, 16:19

Juntada de Petição de contestação

08/03/2016, 10:43

Juntada de Petição de contestação

03/02/2016, 16:12

Expedição de Mandado.

22/01/2016, 09:57

Expedição de Mandado.

22/01/2016, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2015, 12:10

Conclusos para despacho

03/11/2015, 16:21

Distribuído por sorteio

31/10/2015, 19:13

Sentença

•14/06/2019, 06:26

Despacho

•16/04/2020, 12:49

Decisão

•28/04/2020, 14:32

Despacho

•17/06/2020, 17:18

Despacho

•03/11/2020, 19:05

Despacho

•09/11/2020, 14:58

Acórdão

•04/12/2020, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2021, 15:23

Despacho

•29/03/2021, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2021, 21:31

Decisão

•31/03/2023, 20:52

Informações Prestadas

•23/05/2023, 12:18

Despacho

•06/06/2023, 14:09

Todos os documentos(30)

Despacho

•19/11/2015, 15:50

Despacho

•09/10/2018, 16:51

Sentença

•14/06/2019, 06:26

Despacho

•16/04/2020, 12:49

Decisão

•28/04/2020, 14:32

Despacho

•17/06/2020, 17:18

Despacho

•03/11/2020, 19:05

Despacho

•09/11/2020, 14:58

Acórdão

•04/12/2020, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2021, 15:23

Despacho

•29/03/2021, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2021, 21:31

Decisão

•31/03/2023, 20:52

Informações Prestadas

•23/05/2023, 12:18

Despacho

•06/06/2023, 14:09

Despacho

•07/06/2023, 10:46

Sentença

•24/10/2023, 15:04

Sentença

•24/10/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:18

Despacho

•30/07/2024, 13:10

Despacho

•19/09/2024, 11:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/11/2024, 07:44

Despacho

•26/02/2025, 08:57

Despacho

•10/03/2025, 10:46

Decisão

•14/04/2025, 08:29

Decisão

•04/07/2025, 11:58

Decisão

•04/07/2025, 11:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 16:07