Procedimento Comum Cível 0813335-12.2019.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 16:32

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 15:24

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813335-12.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial ID 120226879, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813335-12.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial ID 120226879, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:21

Juntada de informação

15/09/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2025, 21:46

Juntada de Petição de diligência

08/07/2025, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:04

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813335-12.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813335-12.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

06/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/05/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/03/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 15:07

Juntada de informação

29/03/2025, 14:34

Determinada diligência

11/03/2025, 13:15

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:28

Juntada de informação

29/11/2024, 18:14

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arbitro em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais, conforme proposta do perito não impugnada ao id. 85811988. INTIME-SE a seguradora promovida para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova.

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 07:47

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2024, 23:32

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:56

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813335-12.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Arbitro em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais, conforme proposta do perito não impugnada ao id. 85811988. INTIME-SE a seguradora promovida para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova. Com o pagamento, INTIME-SE o perito para designar data, local e horário para a realização do exame pericial, devendo observar prazo razoável de 60 (sessenta) dias, de modo a

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813335-12.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Arbitro em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais, conforme proposta do perito não impugnada ao id. 85811988. INTIME-SE a seguradora promovida para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova. Com o pagamento, INTIME-SE o perito para designar data, local e horário para a realização do exame pericial, devendo observar prazo razoável de 60 (sessenta) dias, de modo a

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:48

Outras Decisões

27/08/2024, 10:53

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:17

Juntada de informação

05/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:55

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:13

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Com a manifestação do perito, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a seguradora promovida, caso não apresente impugnação, depositar o valor dos honorários nesta oportunidade".

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Com a manifestação do perito, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a seguradora promovida, caso não apresente impugnação, depositar o valor dos honorários nesta oportunidade".

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 10:19

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:57

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:36

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813335-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DESTITUO o expert André Cristiano do encargo pericial destes autos, dada sua justificativa. Em seu lugar, NOMEIO o Dr. Heuder Romero Liberalino, cadastrado no SIGHOP, para exercer tal função nestes autos. INTIMEM-SE as partes para, querendo, arguirem impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. A

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813335-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DESTITUO o expert André Cristiano do encargo pericial destes autos, dada sua justificativa. Em seu lugar, NOMEIO o Dr. Heuder Romero Liberalino, cadastrado no SIGHOP, para exercer tal função nestes autos. INTIMEM-SE as partes para, querendo, arguirem impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. A

25/10/2023, 00:00

Juntada de informação

24/10/2023, 15:58

Nomeado perito

18/10/2023, 19:29

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Conclusos para despacho

12/03/2023, 20:12

Juntada de informação

12/03/2023, 20:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de diligência

22/01/2023, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 20:45

Determinada diligência

16/01/2023, 14:41

Conclusos para despacho

17/11/2022, 20:15

Juntada de informação

17/11/2022, 20:14

Decorrido prazo de ANDRE CRISTIANO DA COSTA LIMA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:43

Determinada diligência

14/06/2022, 18:09

Conclusos para despacho

01/06/2022, 20:24

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 21:00

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021, 11:20

Nomeado perito

07/06/2021, 10:21

Conclusos para despacho

05/06/2021, 17:24

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 19:01

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:57

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 11:40

Juntada de Petição de citação

21/09/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 20:11

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC

12/08/2020, 19:36

Juntada de Certidão

12/08/2020, 19:35

Cancelada a movimentação processual

12/08/2020, 19:33

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 20:17

Juntada de Certidão

24/05/2020, 11:50

Audiência Conciliação cancelada para 25/05/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/05/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 12:46

Audiência conciliação designada para 25/05/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/03/2020, 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

19/03/2020, 12:36

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 17:17

Conclusos para despacho

25/03/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

23/03/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição inicial

23/03/2019, 12:27

—

Juntada de Petição de alegações finais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(19)