Procedimento Comum Cível 0839105-36.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

LAURA MARIA DE CARVALHO FALCAO NETA

CPF

Autor

JOAO DOUGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

JOAO DOUGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE MOURA JUNIOR

OAB/PB 25533·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 11:08

Juntada de certidão de prevenção

31/01/2025, 10:29

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:29

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2024, 09:52

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior; Servidor Assinatura eletrônica

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE CARVALHO FALCAO NETA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de apelação

02/04/2024, 23:05

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 17:30

Todas as movimentações(122)

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 11:08

Juntada de certidão de prevenção

31/01/2025, 10:29

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•04/10/2021, 09:25

DESPACHO

•05/10/2021, 04:35

10/06/2024, 15:29

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2024, 09:52

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior; Servidor Assinatura eletrônica

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE CARVALHO FALCAO NETA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de apelação

02/04/2024, 23:05

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:08

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839105-36.2021.8.15.2001. AUTOR: LAURA MARIA DE CARVALHO FALCAO NETA REU: JOAO DOUGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA FILHO RETIFICAÇÃO DE NOME CIVIL. DESACORDO ENTRE OS PAIS QUANTO AO NOME DO MENOR. PROPOSTA FORMULADA PELA AUTORA. CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDENCIA PARCIAL DO PEDIDO Intimação - SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Alimentos] Vistos, etc. LAURA MARIA DE CARVALHO FALCÃO NETA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou ação de retificação de r

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839105-36.2021.8.15.2001. AUTOR: LAURA MARIA DE CARVALHO FALCAO NETA REU: JOAO DOUGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA FILHO RETIFICAÇÃO DE NOME CIVIL. DESACORDO ENTRE OS PAIS QUANTO AO NOME DO MENOR. PROPOSTA FORMULADA PELA AUTORA. CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDENCIA PARCIAL DO PEDIDO Intimação - SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Alimentos] Vistos, etc. LAURA MARIA DE CARVALHO FALCÃO NETA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou ação de retificação de r

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 07:26

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2024, 10:24

Determinada diligência

05/03/2024, 10:24

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de razões finais

17/02/2024, 19:53

Juntada de Petição de razões finais

17/01/2024, 12:35

Conclusos para decisão

06/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 08:26

Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA FILHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE CARVALHO FALCAO NETA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:08

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0839105-36.2021.8.15.2001. AUTOR: LAURA MARIA DE CARVALHO FALCAO NETA REU: JOAO DOUGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA FILHO Intimação - DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Alimentos] Vistos, etc. Cumpra-se o que requereu o Ministério Público na sua última intervenção processual retro, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação das partes para ratificarem os atos já praticados no Juízo de Feitos Especiais e se ainda há provas a produzir, ficando ciente que o

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0839105-36.2021.8.15.2001. AUTOR: LAURA MARIA DE CARVALHO FALCAO NETA REU: JOAO DOUGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA FILHO Intimação - DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Alimentos] Vistos, etc. Cumpra-se o que requereu o Ministério Público na sua última intervenção processual retro, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação das partes para ratificarem os atos já praticados no Juízo de Feitos Especiais e se ainda há provas a produzir, ficando ciente que o

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:36

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2023, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 09:36

Conclusos para despacho

29/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 12:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2023 08:30 5ª Vara de Família da Capital.

18/07/2023, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de cota

16/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de diligência

16/04/2023, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2023, 19:12

Juntada de Petição de cota

04/04/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:56

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2023 08:30 5ª Vara de Família da Capital.

03/04/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:56

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 18:33

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2022, 12:58

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 12:57

Declarada incompetência

08/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão

05/08/2022, 11:24

Juntada de Petição de cota

02/08/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 04:40

Conclusos para decisão

13/06/2022, 08:40

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/06/2022 10:00 Vara de Feitos Especiais da Capital.

09/06/2022, 03:32

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2022, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 11:27

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de cota

31/05/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 20:09

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 20:00

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2022 10:00 Vara de Feitos Especiais da Capital.

16/05/2022, 10:40

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) cancelada para 17/05/2022 09:00 Vara de Feitos Especiais da Capital.

16/05/2022, 09:57

Juntada de certidão de intimação

16/05/2022, 09:56

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 17/05/2022 09:00 Vara de Feitos Especiais da Capital.

09/03/2022, 22:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 08/03/2022 09:30 Vara de Feitos Especiais da Capital.

09/03/2022, 04:01

Juntada de Petição de cota

07/03/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:21

Juntada de certidão de intimação

07/03/2022, 13:18

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 08/03/2022 09:30 Vara de Feitos Especiais da Capital.

29/01/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:51

Conclusos para despacho

27/01/2022, 11:29

Juntada de Petição de cota

17/12/2021, 09:52

Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA FILHO em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2021, 11:59

Juntada de Petição de procuração

09/12/2021, 11:56

Juntada de Petição de contestação

09/12/2021, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 11:12

Juntada de diligência

24/11/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 08:26

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:13

Juntada de Petição de cota

18/11/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2021, 08:30

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE CARVALHO FALCAO NETA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 04:35

Conclusos para despacho

04/10/2021, 20:04

Juntada de Petição de cota

04/10/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/10/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:25

Distribuído por sorteio

02/10/2021, 11:26

DESPACHO

•05/10/2021, 16:10

DESPACHO

•20/11/2021, 08:26

DESPACHO

•27/01/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 20:00

DESPACHO

•18/06/2022, 04:40

DECISÃO

•08/08/2022, 17:37

DESPACHO

•22/09/2022, 18:33

DESPACHO

•22/03/2023, 11:56

DESPACHO

•19/10/2023, 18:36

SENTENÇA

•05/03/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 08:37

DESPACHO

•10/06/2024, 15:29

DESPACHO

•08/07/2024, 06:27

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•04/10/2021, 09:25

DESPACHO

•05/10/2021, 04:35

DESPACHO

•05/10/2021, 16:10

DESPACHO

•20/11/2021, 08:26

DESPACHO

•27/01/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 20:00

DESPACHO

•18/06/2022, 04:40

DECISÃO

•08/08/2022, 17:37

DESPACHO

•22/09/2022, 18:33

DESPACHO

•22/03/2023, 11:56

DESPACHO

•19/10/2023, 18:36

SENTENÇA

•05/03/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 08:37

DESPACHO

•10/06/2024, 15:29

DESPACHO

•08/07/2024, 06:27

DESPACHO

•28/10/2024, 18:43

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 10:19