Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802570-79.2025.8.15.0381 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802570-79.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 22:10

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL DATA e HORÁRIO 22/01/2026, 09 hrs PROCESSO Nº. 0802570-79.2025.8.15.0381 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Michel Rodrigues de Amorim PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Dr. Hamilton de Souza Neves Filho QUERELANTE EDMILSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO Dr. Yuri Rodrigues e Dr. Caius Barros ACUSADO(A) ADRIANO "ADRIANO DO GÁS" ADVOGADO Dr. Rômulo Elói ESTAGIÁRIOS Josiane da Silva Correia, CPF n. 077.831.884-27 Aberto os trabalhos, de início, defiro os pedidos retro para a realização da audiência na modalidade VIRTUAL/HÍBRIDA, pois consoantes com a resolução n. 481/2022 do CNJ, estando este magistrado presente no fórum local. Iniciando, a Defesa reiterou a resposta escrita já apresentada, pugnando pelo não recebimento da queixa crime. O querelante, pelo patrono, pugnou pelo recebimento. O MP, oralmente, pugnou pelo recebimento da queixa. Em seguida, PELO JUIZ FOI DITO: "Tendo em vista que a queixa-crime narra o fato delituoso com suas circunstâncias, qualificou-se os autores dos fatos, bem como foi apresentado rol de testemunhas, além de ter juntado aos autos o termo circunstanciado respectivo, deve a mesma ser RECEBIDA, tudo nos termos do art. 41 do CPP”. Prosseguindo, foi procedida a oitiva de EDMILSON FERREIRA DE LIMA (QUERELANTE) / JOSÉ WAGNER DE ARAÚJO / ANTÔNIO BARROS DA SILVA JUNIOR, e pela DEFESA: BARBARA RODRIGUES DO NASCIMENTO / ARIOSTO ALVES PEREIRA. Por fim, foi realizado o interrogatório do querelado. 1- Atualizem-se os antecedentes; 2- Vistas às partes para alegações finais (prazo sucessivo de 10 dias); 3- Ao MP; 4- Por fim, conclusos para SENTENÇA. CUMPRA-SE. Nada mais se registrou. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente pelo juízo Michel Rodrigues de Amorim - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 23:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 10:54

Evolução da Classe Processual

25/01/2026, 17:45

de Instrução (realizada; Juiz(a))

25/01/2026, 17:44

Documento (Certidão)

22/01/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 14:38

de Instrução (designada; Juiz(a))

12/01/2026, 09:00

Preliminar (Juiz(a); realizada)

23/10/2025, 07:37

Documentos

EXPEDIENTE

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL DATA e HORÁRIO 22/01/2026, 09 hrs PROCESSO Nº. 0802570-79.2025.8.15.0381 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Michel Rodrigues de Amorim PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Dr. Hamilton de Souza Neves Filho QUERELANTE EDMILSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO Dr. Yuri Rodrigues e Dr. Caius Barros ACUSADO(A) ADRIANO "ADRIANO DO GÁS" ADVOGADO Dr. Rômulo Elói ESTAGIÁRIOS Josiane da Silva Correia, CPF n. 077.831.884-27 Aberto os trabalhos, de início, defiro os pedidos retro para a realização da audiência na modalidade VIRTUAL/HÍBRIDA, pois consoantes com a resolução n. 481/2022 do CNJ, estando este magistrado presente no fórum local. Iniciando, a Defesa reiterou a resposta escrita já apresentada, pugnando pelo não recebimento da queixa crime. O querelante, pelo patrono, pugnou pelo recebimento. O MP, oralmente, pugnou pelo recebimento da queixa. Em seguida, PELO JUIZ FOI DITO: "Tendo em vista que a queixa-crime narra o fato delituoso com suas circunstâncias, qualificou-se os autores dos fatos, bem como foi apresentado rol de testemunhas, além de ter juntado aos autos o termo circunstanciado respectivo, deve a mesma ser RECEBIDA, tudo nos termos do art. 41 do CPP”. Prosseguindo, foi procedida a oitiva de EDMILSON FERREIRA DE LIMA (QUERELANTE) / JOSÉ WAGNER DE ARAÚJO / ANTÔNIO BARROS DA SILVA JUNIOR, e pela DEFESA: BARBARA RODRIGUES DO NASCIMENTO / ARIOSTO ALVES PEREIRA. Por fim, foi realizado o interrogatório do querelado. 1- Atualizem-se os antecedentes; 2- Vistas às partes para alegações finais (prazo sucessivo de 10 dias); 3- Ao MP; 4- Por fim, conclusos para SENTENÇA. CUMPRA-SE. Nada mais se registrou. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente pelo juízo Michel Rodrigues de Amorim - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

25/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

de Instrução (realizada; Juiz(a))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

de Instrução (designada; Juiz(a))

Preliminar (Juiz(a); realizada)

Todas as movimentações(32)