Cumprimento de sentença 0842141-28.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:12

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o devedor impugnou a restrição de valores no SISBAJUD. Outrossim, em razão do Ofício Circular nº 104/2025 da GAPRES, deste TJPB, foi realizada análise detida do protocolo de bloqueio no SISBAJUD, tendo sido verificada a restrição no valor de R$ 82,49, quantia irrisória. Outrossim, o devedor suscitou a impenhorabilidade da quantia por se tratar de verba salarial. Nesse sentido: Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]. DEFIRO o pedido formulado pela executada e procedo, conforme documento anexado, ao imediato desbloqueio de suas contas via SISBAJUD. Cumpra o que restou determinado no ID. 113610373. O gabinete realizou o desbloqueio de valores no SISBAJUD. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o devedor impugnou a restrição de valores no SISBAJUD. Outrossim, em razão do Ofício Circular nº 104/2025 da GAPRES, deste TJPB, foi realizada análise detida do protocolo de bloqueio no SISBAJUD, tendo sido verificada a restrição no valor de R$ 82,49, quantia irrisória. Outrossim, o devedor suscitou a impenhorabilidade da quantia por se tratar de verba salarial. Nesse sentido: Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]. DEFIRO o pedido formulado pela executada e procedo, conforme documento anexado, ao imediato desbloqueio de suas contas via SISBAJUD. Cumpra o que restou determinado no ID. 113610373. O gabinete realizou o desbloqueio de valores no SISBAJUD. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o devedor impugnou a restrição de valores no SISBAJUD. Outrossim, em razão do Ofício Circular nº 104/2025 da GAPRES, deste TJPB, foi realizada análise detida do protocolo de bloqueio no SISBAJUD, tendo sido verificada a restrição no valor de R$ 82,49, quantia irrisória. Outrossim, o devedor suscitou a impenhorabilidade da quantia por se tratar de verba salarial. Nesse sentido: Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]. DEFIRO o pedido formulado pela executada e procedo, conforme documento anexado, ao imediato desbloqueio de suas contas via SISBAJUD. Cumpra o que restou determinado no ID. 113610373. O gabinete realizou o desbloqueio de valores no SISBAJUD. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

17/09/2025, 00:00

Deferido o pedido de

16/09/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:09

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:59

Todas as movimentações(129)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:12

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o devedor impugnou a restrição de valores no SISBAJUD. Outrossim, em razão do Ofício Circular nº 104/2025 da GAPRES, deste TJPB, foi realizada análise detida do protocolo de bloqueio no SISBAJUD, tendo sido verificada a restrição no valor de R$ 82,49, quantia irrisória. Outrossim, o devedor suscitou a impenhorabilidade da quantia por se tratar de verba salarial. Nesse sentido: Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]. DEFIRO o pedido formulado pela executada e procedo, conforme documento anexado, ao imediato desbloqueio de suas contas via SISBAJUD. Cumpra o que restou determinado no ID. 113610373. O gabinete realizou o desbloqueio de valores no SISBAJUD. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o devedor impugnou a restrição de valores no SISBAJUD. Outrossim, em razão do Ofício Circular nº 104/2025 da GAPRES, deste TJPB, foi realizada análise detida do protocolo de bloqueio no SISBAJUD, tendo sido verificada a restrição no valor de R$ 82,49, quantia irrisória. Outrossim, o devedor suscitou a impenhorabilidade da quantia por se tratar de verba salarial. Nesse sentido: Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]. DEFIRO o pedido formulado pela executada e procedo, conforme documento anexado, ao imediato desbloqueio de suas contas via SISBAJUD. Cumpra o que restou determinado no ID. 113610373. O gabinete realizou o desbloqueio de valores no SISBAJUD. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o devedor impugnou a restrição de valores no SISBAJUD. Outrossim, em razão do Ofício Circular nº 104/2025 da GAPRES, deste TJPB, foi realizada análise detida do protocolo de bloqueio no SISBAJUD, tendo sido verificada a restrição no valor de R$ 82,49, quantia irrisória. Outrossim, o devedor suscitou a impenhorabilidade da quantia por se tratar de verba salarial. Nesse sentido: Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]. DEFIRO o pedido formulado pela executada e procedo, conforme documento anexado, ao imediato desbloqueio de suas contas via SISBAJUD. Cumpra o que restou determinado no ID. 113610373. O gabinete realizou o desbloqueio de valores no SISBAJUD. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

17/09/2025, 00:00

Deferido o pedido de

16/09/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:09

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima, ambas devidamen Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral].

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima, ambas devidamen Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral].

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima, ambas devidamen Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral].

02/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de GERSON FELICIANO DA SILVA - CPF: 374.260.604-20 (EXECUTADO)

30/05/2025, 11:36

Determinada diligência

30/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:36

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Havendo o bloqueio de valores pertencentes ao executado, mesmo que parcialmente, por meio do SISBAJUD, o mesmo deverá ser intimado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento do bloqueio e, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, do CPC. Portanto, havendo ato executivo de apreensão de ativos financeiros, seja na fase

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:35

Juntada de Certidão

12/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de cota

29/01/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:01

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, em que pese tenha s Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, em que pese tenha s Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. EXECUTADO: GERSON FELICIANO DA SILVA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, em que pese tenha s Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

16/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 14:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:04

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:57

Juntada de documento de comprovação

15/07/2024, 10:18

Juntada de documento de comprovação

21/06/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 10:37

Decorrido prazo de GERSON FELICIANO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de ALBERTO LOPES DE BRITO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 08/11/2023

06/12/2023, 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2023, 08:14

Decorrido prazo de GERSON FELICIANO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:06

Publicado Sentença em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. REU: GERSON FELICIANO DA SILVA. SENTENÇA JOSÉ CARLOS DA SILVA e LETÍCIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO propuseram ação de indenização p Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO. REU: GERSON FELICIANO DA SILVA. SENTENÇA JOSÉ CARLOS DA SILVA e LETÍCIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO propuseram ação de indenização p Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0842141-28.2017.8.15.2001 [Arras ou Sinal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

22/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 18:40

Decretada a revelia

21/09/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 18:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de cota

24/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de GERSON FELICIANO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:23

Decorrido prazo de GERSON FELICIANO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:01

Conclusos para despacho

15/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 11:38

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:27

Publicado Edital em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0842141-28.2017.8.15.2001. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA, LETICIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO REU: GERSON FELICIANO DA SILVA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO D Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/10/2022, 12:31

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 10:35

Juntada de Petição de contestação

02/03/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:43

Conclusos para decisão

23/08/2021, 15:44

Expedição de Edital.

20/07/2021, 11:33

Expedição de Edital.

20/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 17:16

Decorrido prazo de GERSON FELICIANO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2021, 19:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/01/2021, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2020, 10:52

Juntada de Petição de diligência

16/12/2020, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 22:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/12/2020, 22:44

Expedição de Mandado.

05/12/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

05/12/2020, 15:19

Expedição de Mandado.

05/12/2020, 15:16

Juntada de Certidão

19/10/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 14:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/09/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 11:45

Outras Decisões

27/05/2020, 21:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 12:22

Conclusos para despacho

15/02/2019, 14:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/02/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC

11/12/2018, 13:53

Audiência conciliação não-realizada para 05/12/2018 17:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/12/2018, 13:53

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2018, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2018, 12:36

Audiência conciliação designada para 05/12/2018 17:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/10/2018, 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

23/10/2018, 15:05

Recebidos os autos.

23/10/2018, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 17:48

Conclusos para despacho

22/05/2018, 12:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2018, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 12:51

Declarada incompetência

09/02/2018, 12:31

Conclusos para despacho

29/08/2017, 13:55

Distribuído por sorteio

29/08/2017, 11:42

Documentos

Decisão

•09/02/2018, 12:31

Despacho

•22/05/2018, 17:48

Decisão

•27/05/2020, 21:12

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 17:16

Despacho

•30/11/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:35

Despacho

•16/03/2023, 16:01

Despacho

•16/03/2023, 16:01

Sentença

•21/09/2023, 18:40

Sentença

•21/09/2023, 18:40

Petição

•21/02/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:18

Decisão

•14/12/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•09/02/2018, 12:31

Despacho

•22/05/2018, 17:48

Decisão

•27/05/2020, 21:12

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 17:16

Despacho

•30/11/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:35

Despacho

•16/03/2023, 16:01

Despacho

•16/03/2023, 16:01

Sentença

•21/09/2023, 18:40

Sentença

•21/09/2023, 18:40

Petição

•21/02/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:18

Decisão

•14/12/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:35

Decisão

•30/05/2025, 11:36

Decisão

•30/05/2025, 11:36

Decisão

•16/09/2025, 09:09

Decisão

•16/09/2025, 09:09