Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012685-27.2014.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 6064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 11:13

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:04

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:56

Ato ordinatório

22/04/2026, 11:55

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REU: JOSE ROBERTO MARQUES CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a parte autora/exequente apresentou Execução em Cumprimento Sentença, pelo que, de ordem do(a) MM Juiz(a), passo a proceder intimação a parte ré/executada para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar Impugnação. Campina Grande-PB, 23 de março de 2026. PRISCILLA COITINHO DE SOUSA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0012685-27.2014.8.15.0011

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 08:32

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:31

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:27

Publicação

26/02/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:27

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 09:57

Todas as movimentações(75)

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 11:13

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:04

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:56

Ato ordinatório

22/04/2026, 11:55

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REU: JOSE ROBERTO MARQUES CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a parte autora/exequente apresentou Execução em Cumprimento Sentença, pelo que, de ordem do(a) MM Juiz(a), passo a proceder intimação a parte ré/executada para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar Impugnação. Campina Grande-PB, 23 de março de 2026. PRISCILLA COITINHO DE SOUSA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0012685-27.2014.8.15.0011

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 08:32

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:31

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:27

Publicação

26/02/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:27

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012685-27.2014.8.15.0011. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que transitou em julgado a r. sentença. 2. Por esse motivo, em obediência à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda, INTIMO o promovido, por seu advogado, para requerer o que de direito em 15(quinze) dias. Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 12:43

Ato ordinatório

24/02/2026, 12:42

Trânsito em julgado

24/02/2026, 12:40

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:49

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:53

Publicação

13/11/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012685-27.2014.8.15.0011. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 126754847 - Sentença 11 de novembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 23:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 23:28

Improcedência

11/11/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 20:18

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:24

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 09:32

Publicação

02/07/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012685-27.2014.8.15.0011. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 115349067 - Ato Ordinatório 30 de junho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 12:42

Ato ordinatório

30/06/2025, 12:41

Decurso de Prazo

31/05/2025, 05:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:10

Ato ordinatório

24/03/2025, 09:10

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 10:22

Petição (Contraminuta)

20/02/2025, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2025, 11:25

Mero expediente

04/02/2025, 09:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2024, 16:43

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 15:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/08/2024, 00:14

Documento (Certidão)

01/08/2024, 00:13

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 14:07

Por decisão judicial

13/12/2019, 10:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/10/2019, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2019, 14:21

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 14:21

Decurso de Prazo

27/07/2019, 04:26

Decurso de Prazo

01/06/2019, 03:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2019, 17:31

Ato ordinatório

30/05/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 17:28

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 17:28

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2019, 16:53

Ato ordinatório

22/04/2019, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/07/2017, 00:00

Mero expediente

11/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/08/2014, 00:00

Recebimento

07/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/04/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2014, 00:00

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00