Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802438-30.2020.8.15.0241 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802438-30.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA - PB29705, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para APRESENTAR O MEMORIAL DE CÁLCULOS, em 15 dias. Monteiro-PB, 24 de fevereiro de 2026. OZEILDO SALVINO SILVA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802438-30.2020.8.15.0241 Polo Ativo: JOSILDO LOPES FEITOSA Polo Passivo: MUNICIPIO DE MONTEIRO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogados do(a)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:38

Ato ordinatório

24/02/2026, 12:37

Decurso de Prazo

27/01/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 18:00

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 08:55

Publicação

26/09/2025, 00:33

Publicação

26/09/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para, nos próprios autos, requerer o cumprimento de sentença - acompanhada de memorial discriminado de cálculos – no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Monteiro-PB, 24 de setembro de 2025. EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA Chefe de Cartório (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802438-30.2020.8.15.0241 Polo Ativo: JOSILDO LOPES FEITOSA Polo Passivo: MUNICIPIO DE MONTEIRO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802438-30.2020.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), Assunto(s): [Sistema Remuneratório e Benefícios]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSILDO LOPES FEITOSA em face de MUNICIPIO DE MONTEIRO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Sentença de procedência parcial contra a fazenda (ID 91841406) mantida pela Instância Superior (ID 109213880) com posterior certificação do trânsito em julgado (ID 109213882). Evoluo a classe processual para “cumprimento de sentença contra a fazenda pública” e determino: 1)Intime-se a parte autora, apenas eletronicamente pelo advogado, para, nos próprios autos, requerer o cumprimento de sentença - acompanhada de memorial discriminado de cálculos – no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido sem manifestação, certifique-se e façam conclusos; 2)Tendo a autora cumprido o item acima, considerando se tratar de cumprimento de sentença que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos termos do art. 535 do CPC, deverá ser intimada a fazenda executada (por sua procuradoria, apenas eletronicamente), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Após o decurso do prazo sem manifestação, façam conclusos; 3)Havendo a impugnação supraindicada, deverá a parte autora, apenas eletronicamente pelo advogado, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, findo o que, façam conclusão dos autos. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 24 de setembro de 2025. Eu, EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA, Chefe de Cartório, o digitei e assino eletronicamente.

Documentos

EXPEDIENTE

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802438-30.2020.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), Assunto(s): [Sistema Remuneratório e Benefícios]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSILDO LOPES FEITOSA em face de MUNICIPIO DE MONTEIRO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Sentença de procedência parcial contra a fazenda (ID 91841406) mantida pela Instância Superior (ID 109213880) com posterior certificação do trânsito em julgado (ID 109213882). Evoluo a classe processual para “cumprimento de sentença contra a fazenda pública” e determino: 1)Intime-se a parte autora, apenas eletronicamente pelo advogado, para, nos próprios autos, requerer o cumprimento de sentença - acompanhada de memorial discriminado de cálculos – no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido sem manifestação, certifique-se e façam conclusos; 2)Tendo a autora cumprido o item acima, considerando se tratar de cumprimento de sentença que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos termos do art. 535 do CPC, deverá ser intimada a fazenda executada (por sua procuradoria, apenas eletronicamente), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Após o decurso do prazo sem manifestação, façam conclusos; 3)Havendo a impugnação supraindicada, deverá a parte autora, apenas eletronicamente pelo advogado, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, findo o que, façam conclusão dos autos. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 24 de setembro de 2025. Eu, EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA, Chefe de Cartório, o digitei e assino eletronicamente.

25/09/2025, 00:00

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