Procedimento Comum Cível 0803889-77.2021.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803889-77.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/04/2026, 12:18

Trânsito em julgado

01/04/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803889-77.2021.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: ALEX FABIAN LOPES COSTA RÉU: REU: ANDRE FRANCO BARROSO DE ANDRADE, SEBASTIÃO BARROSO DE MOURA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Imputação do Pagamento] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO MONITÓRIA formulada por ALEX FABIAN LOPES COSTA em face de ANDRE FRANCO BARROSO DE ANDRADE e Sebastião Barroso de Moura;, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 105967327), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803889-77.2021.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: ALEX FABIAN LOPES COSTA RÉU: REU: ANDRE FRANCO BARROSO DE ANDRADE, SEBASTIÃO BARROSO DE MOURA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Imputação do Pagamento] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO MONITÓRIA formulada por ALEX FABIAN LOPES COSTA em face de ANDRE FRANCO BARROSO DE ANDRADE e Sebastião Barroso de Moura;, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 105967327), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:48

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:27

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:30

Homologação de Transação

29/01/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:03

Documentos

EXPEDIENTE

•25/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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