Procedimento Comum Cível 0809982-17.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809982-17.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:59

Publicação

24/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. F. D. S. M. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809982-17.2025.8.15.0331 [Transporte de Pessoas] Vistos, etc. Tendo em vista a devida impugnação à contestação, intimem-se as partes para que digam se tem provas a produzir e, caso tenham, que as especifiquem no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos à sentença ante a possibilidade de julgamento antecipado do mérito conforme o art. 355, I do CPC.1 Cumpra-se. BAYEUX, data e assinatura digitais. Juiz de Direito [1] Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas;

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. F. D. S. M. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809982-17.2025.8.15.0331 [Transporte de Pessoas] Vistos, etc. Tendo em vista a devida impugnação à contestação, intimem-se as partes para que digam se tem provas a produzir e, caso tenham, que as especifiquem no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos à sentença ante a possibilidade de julgamento antecipado do mérito conforme o art. 355, I do CPC.1 Cumpra-se. BAYEUX, data e assinatura digitais. Juiz de Direito [1] Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas;

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 08:46

Decisão de Saneamento e Organização

22/04/2026, 07:54

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 20:22

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. F. D. S. M. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 2, desta Vara integrada, e ao Código de Normas Judicial, Seção III, art. 308, AUTOR: A. F. D. S. M., através de seu advogado, para querendo, impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Bayeux, 24 de fevereiro de 2026 ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Analista / Técnico(a) Judiciário(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita AVENIDA LIBERDADE, 900, BARALHO, BAYEUX - PB - CEP: 58305-070 e-mail: [email protected], Telefone: (83) 99143-9414 PROCESSO Nº 0809982-17.2025.8.15.0331 INTIME-SE a parte , através de seu advogado, para querendo, impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Bayeux, 24 de fevereiro de 2026 ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Analista / Técnico(a) Judiciário(a)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:47

Ato ordinatório

24/02/2026, 12:47

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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