Execução Fiscal 0800304-20.2023.8.15.0081 - TJPB

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/05/2026, 21:24

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:21

Juntada de documento de comprovação

26/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:52

Decorrido prazo de THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:03

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800304-20.2023.8.15.0081. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PISCICULTORES DE BANANEIRAS - ASPIB De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em atendimento a Ordem de Serviço 001/2017, INTIMO, a parte EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PISCICULTORES DE BANANEIRAS - ASPIB, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), para tomar conhecimento do Acórdão ID 117207065. Advogado: THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO OAB: PB16073 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 12 de setembro de 2025 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030220260824400000065853431 Cdas - 05074674000154 Documento de Comprovação 23030220260844800000065853432 Despacho Despacho 23032916042251300000066991620 Certidão Tomada de Termo 23041110581910700000067552791 Despacho Despacho 23050511243092200000068598453 Petição Petição 23052309160436200000069443188 Despacho Despacho 23060313581579500000069898104 Despacho Despacho 23060313581579500000069898104 Petição Petição 23072412473997200000072067666 SITUAÇÃO FEDERAL Documento de Comprovação 23072412474040900000072067668 Despacho Despacho 23082312080786900000073250357 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082511174483500000073663972 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082511174483500000073663972 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082511174483500000073663972 Petição Petição 23100408564533300000075459307 Despacho Despacho 23102420121685100000076328802 Petição Petição 23102616184710700000076496390 Despacho Despacho 23120611250939700000078231496 Mandado Mandado 23120710205719400000078363887 Citado pessoalmente Devolução de Mandado 24012410213309600000079631920 MC de ASSOCIAÇÃO DOS PISCULTORES DE BANANEIRAS-PB - ID 83307955 Devolução de Mandado 24012410213373300000079632827 Procuração Procuração 24012917264343300000079838081 PROCURAÇÃO JANDUY BARBOSA Documento de Comprovação 24012917264414200000079838085 Outros Documentos Outros Documentos 24012917395984600000079839175 CNH - Janduy Documento de Identificação 24012917400058500000079839178 Estatuto Social - ASPIB Documento de Comprovação 24012917400143100000079839179 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24013008131404200000079855939 1 - Processo Administrativo Fornecido pela PGE-PB (CDA 20230110011201) Documento de Comprovação 24013008131565300000079855949 2 - CDA - 20230110011201 Documento de Comprovação 24013008131670500000079855950 3 - FDA - 20230110011201 Documento de Comprovação 24013008131762800000079855951 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013111374739600000079934776 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013111374739600000079934776 Impugnação a exceção de pré executividade Contestação 24020210110804400000080047558 Petição Petição 24020719470052100000080288309 Sentença Sentença 24070810184187700000087596572 Sentença Sentença 24070810184187700000087596572 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24072211334352500000088299433 Gmail - Fwd_ Pedido de Cópia Integral do Processo Administrativo 0337_2011 Documento de Comprovação 24072211334441300000088299455 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072219385559200000088332706 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072219385559200000088332706 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24081410301220800000073663957 Petição Petição 24081516554863500000092648024 Sentença Sentença 24102911345758400000096589877 Sentença Sentença 24102911345758400000096589877 Sentença Sentença 24102911345758400000096589877 FDA 2023 01 1 00112 01 pdf Outros Documentos 24110508582800000000096984040 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24110508582900000000096984041 Petição Petição 24112615115706900000098061181 Cópia do Agravo de Instrumento- 0827266-95.2024.8.15.0000 Documento de Comprovação 24112615115736000000098061198 Despacho Despacho 24120312403043700000098118421 Despacho Despacho 24120312403043700000098118421 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 24120618054300000000098665621 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24121714520986200000099159378 1 - Processo Administrativo Fornecido pela PGE-PB (CDA 20230110011201) Documento de Comprovação 24121714521080500000099159389 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25012920282600000000100408626 Decisão-10 Documento de Comprovação 25012920282600000000100408627 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25013008570788800000100424323 Despacho Despacho 25051816355357200000105842330 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25072910512300000000109921540 0827266-95.2024.8.15.0000_favoritos Comunicações 25072910512300000000109921541 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25073108132703400000110059494 Despacho Despacho 25073117411302400000110022880 Certidão Certidão 25080615275430300000110392686 Certidão Certidão 25080713175576200000111065625 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 19:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Certidão

06/08/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:41

Determinada diligência

31/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:13

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/07/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2025, 16:35

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 08:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/01/2025, 20:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827266-95.2024.8.15.0000

03/12/2024, 12:40

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2024, 09:03

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: http

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 10:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/08/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2024, 11:33

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: http

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: http

12/07/2024, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/07/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 12:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:14

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:03

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 19:47

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2024, 17:40

Juntada de Petição de procuração

29/01/2024, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/01/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:21

Deferido o pedido de

06/12/2023, 11:25

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:18

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: http

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 20:12

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

24/10/2023, 20:12

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:17

Deferido o pedido de

23/08/2023, 12:08

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:15

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

03/06/2023, 13:58

Conclusos para despacho

23/05/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:24

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:58

Juntada de tomada de termo

11/04/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:04

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 21:04

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 21:04

—

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO em 07/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(24)