Procedimento Comum Cível 0801201-09.2019.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801201-09.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 23:07

Documento (Informações)

22/04/2026, 23:07

Arquivamento

22/04/2026, 21:16

Publicação

22/04/2026, 00:09

Conclusão (para decisão)

21/04/2026, 15:14

Documento (Informações)

21/04/2026, 15:13

Trânsito em julgado

21/04/2026, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARILDA TARGINO VIEIRA, ANDREEZA TARGINO CARNEIRO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Pombal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801201-09.2019.8.15.0301 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de cobrança pelo rito ordinário ajuizada pelo autor ARILDA TARGINO VIEIRA contra BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Após o óbito da autora, procedeu-se à habilitação e sucessão ANDREEZA TARGINO CARNEIRO, conforme decisão Id 98021540. Em seguida as partes resolveram, no ID 156105906, toda a controvérsia da lide em discussão, juntando instrumento de acordo. É o que cumpre relatar. Fundamento e, após, decido. O acordo proposto prevê, em seu corpo, o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados. Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo havido entre as partes acordantes, nos termos constantes do ID 156105906, os quais fazem parte desta Sentença como se nela estivessem escritos, para que surtam os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado no termo. Dispenso o pagamento das custas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato. Cumpra-se. POMBAL/PB, na data da assinatura eletrônica. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA Juiz(a) de Direito

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARILDA TARGINO VIEIRA, ANDREEZA TARGINO CARNEIRO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Pombal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801201-09.2019.8.15.0301 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de cobrança pelo rito ordinário ajuizada pelo autor ARILDA TARGINO VIEIRA contra BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Após o óbito da autora, procedeu-se à habilitação e sucessão ANDREEZA TARGINO CARNEIRO, conforme decisão Id 98021540. Em seguida as partes resolveram, no ID 156105906, toda a controvérsia da lide em discussão, juntando instrumento de acordo. É o que cumpre relatar. Fundamento e, após, decido. O acordo proposto prevê, em seu corpo, o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados. Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo havido entre as partes acordantes, nos termos constantes do ID 156105906, os quais fazem parte desta Sentença como se nela estivessem escritos, para que surtam os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado no termo. Dispenso o pagamento das custas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato. Cumpra-se. POMBAL/PB, na data da assinatura eletrônica. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA Juiz(a) de Direito

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 08:51

Homologação de Transação

14/04/2026, 14:35

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 09:44

Documentos

EXPEDIENTE

•17/04/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Informações)

Arquivamento

Publicação

Conclusão (para decisão)

Documento (Informações)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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