Execução de Título Extrajudicial 0803577-32.2022.8.15.0181 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0803577-32.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BELTRAO INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI, LUCIA DE FATIMA LUCENA BELTRAO DE OLIVEIRA, ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO N. 0803577-32.2022.8.15.0181 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Diante do pedido dos executados e da extinção do processo pelo pagamento, determino o desbloqueio imediato de todas as contas bancárias dos devedores via Sisbajud. Expeçam-se as ordens necessárias com urgência e arquivem-se os autos. Guarabira, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito em Substituição

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BELTRAO INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI, LUCIA DE FATIMA LUCENA BELTRAO DE OLIVEIRA, ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO N. 0803577-32.2022.8.15.0181 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Diante do pedido dos executados e da extinção do processo pelo pagamento, determino o desbloqueio imediato de todas as contas bancárias dos devedores via Sisbajud. Expeçam-se as ordens necessárias com urgência e arquivem-se os autos. Guarabira, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito em Substituição

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BELTRAO INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI, LUCIA DE FATIMA LUCENA BELTRAO DE OLIVEIRA, ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO N. 0803577-32.2022.8.15.0181 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Diante do pedido dos executados e da extinção do processo pelo pagamento, determino o desbloqueio imediato de todas as contas bancárias dos devedores via Sisbajud. Expeçam-se as ordens necessárias com urgência e arquivem-se os autos. Guarabira, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito em Substituição

02/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803577-32.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BELTRAO INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI, LUCIA DE FATIMA LUCENA BELTRAO DE OLIVEIRA, ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA e outros buscando a obtenção da tutela jurisdicional que determine o pagamento de débitos fiscais. Em petição de ID 154621328 a parte exequente pugnou pela extinção do feito pela liquidação dos débitos. É o que importa relatar. 2 – Da Fundamentação Prescreve o art. 924 do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Tendo em vista a informação de que a obrigação em questão fora quitada, imperiosa se faz a extinção do processo. 3 – Do Dispositivo Ante o exposto, julgo extinta a execução com base no art. 924, II do CPC. Intimem-se as partes e, ante ao desinteresse recursal, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado. Retire-se qualquer restrição imposta aos executados ou a bens que tenham sido alvo de constrição no presente feito. Após, arquivem-se os autos. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803577-32.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BELTRAO INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI, LUCIA DE FATIMA LUCENA BELTRAO DE OLIVEIRA, ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA e outros buscando a obtenção da tutela jurisdicional que determine o pagamento de débitos fiscais. Em petição de ID 154621328 a parte exequente pugnou pela extinção do feito pela liquidação dos débitos. É o que importa relatar. 2 – Da Fundamentação Prescreve o art. 924 do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Tendo em vista a informação de que a obrigação em questão fora quitada, imperiosa se faz a extinção do processo. 3 – Do Dispositivo Ante o exposto, julgo extinta a execução com base no art. 924, II do CPC. Intimem-se as partes e, ante ao desinteresse recursal, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado. Retire-se qualquer restrição imposta aos executados ou a bens que tenham sido alvo de constrição no presente feito. Após, arquivem-se os autos. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803577-32.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BELTRAO INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI, LUCIA DE FATIMA LUCENA BELTRAO DE OLIVEIRA, ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA e outros buscando a obtenção da tutela jurisdicional que determine o pagamento de débitos fiscais. Em petição de ID 154621328 a parte exequente pugnou pela extinção do feito pela liquidação dos débitos. É o que importa relatar. 2 – Da Fundamentação Prescreve o art. 924 do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Tendo em vista a informação de que a obrigação em questão fora quitada, imperiosa se faz a extinção do processo. 3 – Do Dispositivo Ante o exposto, julgo extinta a execução com base no art. 924, II do CPC. Intimem-se as partes e, ante ao desinteresse recursal, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado. Retire-se qualquer restrição imposta aos executados ou a bens que tenham sido alvo de constrição no presente feito. Após, arquivem-se os autos. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803577-32.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BELTRAO INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI, LUCIA DE FATIMA LUCENA BELTRAO DE OLIVEIRA, ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA e outros buscando a obtenção da tutela jurisdicional que determine o pagamento de débitos fiscais. Em petição de ID 154621328 a parte exequente pugnou pela extinção do feito pela liquidação dos débitos. É o que importa relatar. 2 – Da Fundamentação Prescreve o art. 924 do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Tendo em vista a informação de que a obrigação em questão fora quitada, imperiosa se faz a extinção do processo. 3 – Do Dispositivo Ante o exposto, julgo extinta a execução com base no art. 924, II do CPC. Intimem-se as partes e, ante ao desinteresse recursal, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado. Retire-se qualquer restrição imposta aos executados ou a bens que tenham sido alvo de constrição no presente feito. Após, arquivem-se os autos. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Definitivo

16/03/2026, 09:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2026, 17:27

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BELTRAO INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI, LUCIA DE FATIMA LUCENA BELTRAO DE OLIVEIRA, ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO N. 0803577-32.2022.8.15.0181 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Considerando o requerimento formulado pelas partes executadas e em observância ao princípio do contraditório, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da medida pretendida, tendo em vista a urgência relacionada à efetivação de bloqueio de ativos financeiros por meio do SISBAJUD. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Cumpra-se com urgência. Guarabira/PB, data da assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

25/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803577-32.2022.8.15.0181.. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de EXECUTADO: BELTRAO INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI, LUCIA DE FATIMA LUCENA BELTRAO DE OLIVEIRA, ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os executados BELTRAO INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI, LUCIA DE FATIMA LUCENA BELTRAO DE OLIVEIRA e ALDEVAN COUTINHO DE OLIVEIRA, para no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito ou oferecer bens a penhora. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sobre o valor da execução, que serão reduzidos para a metade na hipótese de pagamento integral do débito, no prazo supra referido. Não havendo pagamento proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia do débito, por este não tido sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, para integrar a relação processual, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juiza de Direito da 5a Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, nos termos da Resolução nº 234/16 do CNJ e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Guarabira – PB. Aos 13 de dezembro de 2024, FRANCINEIDE ANACLETO DA COSTA GUEDES Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei. Dra. FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito em substituição. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE GUARABIRA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30(trinta) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Guarabira tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

17/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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