Procedimento Comum Cível 0859385-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.660,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO BMG S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0859385-57.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando os autos com a devida acuidade, vislumbro que as partes não foram devidamente intimadas acerca do agendamento da perícia realizado pelo expert no ID: 124612662. Assim, a fim de dar regular e efetivo prosseguimento ao feito, INTIME o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, reagendar a realização da perícia outrora designada, devendo para tanto, quando atendida essa determinação, o cartório proceder com a intimação das partes para ciência do agendamento realizado pelo perito - ATENÇÃO. CUMPRA. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO BMG S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0859385-57.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando os autos com a devida acuidade, vislumbro que as partes não foram devidamente intimadas acerca do agendamento da perícia realizado pelo expert no ID: 124612662. Assim, a fim de dar regular e efetivo prosseguimento ao feito, INTIME o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, reagendar a realização da perícia outrora designada, devendo para tanto, quando atendida essa determinação, o cartório proceder com a intimação das partes para ciência do agendamento realizado pelo perito - ATENÇÃO. CUMPRA. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO BMG S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0859385-57.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando os autos com a devida acuidade, vislumbro que as partes não foram devidamente intimadas acerca do agendamento da perícia realizado pelo expert no ID: 124612662. Assim, a fim de dar regular e efetivo prosseguimento ao feito, INTIME o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, reagendar a realização da perícia outrora designada, devendo para tanto, quando atendida essa determinação, o cartório proceder com a intimação das partes para ciência do agendamento realizado pelo perito - ATENÇÃO. CUMPRA. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Determinada diligência

05/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 21:26

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO BMG S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0859385-57.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando os autos com a devida acuidade, vislumbro que as partes não foram devidamente intimadas acerca do agendamento da perícia realizado pelo expert no ID: 124612662. Assim, a fim de dar regular e efetivo prosseguimento ao feito, INTIME o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, reagendar a realização da perícia outrora designada, devendo para tanto, quando atendida essa determinação, o cartório proceder com a intimação das partes para ciência do agendamento realizado pelo perito - ATENÇÃO. CUMPRA. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO BMG S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0859385-57.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando os autos com a devida acuidade, vislumbro que as partes não foram devidamente intimadas acerca do agendamento da perícia realizado pelo expert no ID: 124612662. Assim, a fim de dar regular e efetivo prosseguimento ao feito, INTIME o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, reagendar a realização da perícia outrora designada, devendo para tanto, quando atendida essa determinação, o cartório proceder com a intimação das partes para ciência do agendamento realizado pelo perito - ATENÇÃO. CUMPRA. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO BMG S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0859385-57.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando os autos com a devida acuidade, vislumbro que as partes não foram devidamente intimadas acerca do agendamento da perícia realizado pelo expert no ID: 124612662. Assim, a fim de dar regular e efetivo prosseguimento ao feito, INTIME o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, reagendar a realização da perícia outrora designada, devendo para tanto, quando atendida essa determinação, o cartório proceder com a intimação das partes para ciência do agendamento realizado pelo perito - ATENÇÃO. CUMPRA. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Determinada diligência

05/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 00:37

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:08

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 17:21

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:07

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO ID 103848684 I) Efetuado o pagamento dos honorários, INTIME o perito para que informe o local, data e horário para a realização da perícia, devendo, inclusive, dar ciência às partes e assistentes, nos termos do art. 466, §2º do C.P.C. II) FIXO o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo (art. 465, caput, do C.P.C.).

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 16:43

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO BMG S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0859385-57.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Ante a petição apresentada pelo perito (ID: 101234021), e o desprovimento do Agravo de Instrumento interposto pela parte demandada, INTIME o banco promovido para providenciar o depósito, em conta judicial dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias; I) Efetuado o pagamento dos hono

19/11/2024, 00:00

Determinada diligência

18/11/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 19:58

Conclusos para despacho

17/11/2024, 17:20

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:22

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0859385-57.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL E MATERIAL ajuizada por EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE em face de BANCO B M G S/A, ambos devidamente qualificados. Narra a parte autora, em apertada síntese, que por anos tem sido

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0859385-57.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL E MATERIAL ajuizada por EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE em face de BANCO B M G S/A, ambos devidamente qualificados. Narra a parte autora, em apertada síntese, que por anos tem sido

23/07/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/07/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:33

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0859385-57.2023.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de que o

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0859385-57.2023.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de que o

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:08

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:07

Juntada de Petição de réplica

03/01/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 15:42

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 81752917 - Decisão INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.). As partes ficam cientes de que nada obsta, havendo necessidade e/ou interesse expresso dos envolvidos/litigantes, o processo ser incluído em pauta de audiência a ser realizada por vídeo conferência, através do aplicativo ZOOM. A parte autora optou pelo juízo 100% digital, podendo a parte demandada se opor a escolha até a sua primeira manifestação no processo, conforme disposto no art. 2º, § 2º da Resolução nº

07/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:33

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 10:46

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0859385-57.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação, pois a experiência com as inúmeras ações d

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:08

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDINALDO JOSÉ RIBEIRO LEITE RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0859385-57.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação, pois a experiência com as inúmeras ações d

08/11/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE - CPF: 401.621.177-87 (AUTOR).

07/11/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:14

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:21

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859385-57.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que as partes não residem em qualquer dos bairros que se encontram sob a jurisdição do Fórum Central. O Banco BMG possui sede na cidade de São Paulo/SP; enquanto o autor possui domicílio no bairro de Mangabeira, este sob jurisdição do Foro Regional de Mangabeira. É cediço que os foros distritais foram criados com o objetivo de descen

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859385-57.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que as partes não residem em qualquer dos bairros que se encontram sob a jurisdição do Fórum Central. O Banco BMG possui sede na cidade de São Paulo/SP; enquanto o autor possui domicílio no bairro de Mangabeira, este sob jurisdição do Foro Regional de Mangabeira. É cediço que os foros distritais foram criados com o objetivo de descen

26/10/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2023, 07:23

Juntada de informação

25/10/2023, 07:22

Determinada a redistribuição dos autos

23/10/2023, 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 00:59

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 00:58

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 20:26

Decisão

•25/10/2023, 07:18

Decisão

•07/11/2023, 08:14

Decisão

•07/11/2023, 08:14

Decisão

•22/11/2023, 18:11

Despacho

•16/01/2024, 09:08

Despacho

•16/01/2024, 09:08

Decisão

•22/07/2024, 20:33

Decisão

•22/07/2024, 20:33

Decisão

•23/09/2024, 13:21

Despacho

•18/11/2024, 19:58

Despacho

•18/11/2024, 19:58

Decisão

•05/12/2025, 14:48

Decisão

•05/12/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:25