Procedimento Comum Cível 0808587-78.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 204.634,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

EDNILSON ALVES MATIAS

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

EDNILSON ALVES MATIAS

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:20

Publicado Edital em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:20

Expedição de Edital.

23/03/2026, 10:36

Deferido o pedido de

03/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 07:59

Revogada decisão anterior Mero expediente (11010) datada de 27/03/2024

09/01/2026, 22:54

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:00

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 10:50

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:20

Publicado Edital em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:20

Expedição de Edital.

23/03/2026, 10:36

Deferido o pedido de

03/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:33

Documentos

Documento Prova Emprestada

•22/03/2023, 09:49

Documento Prova Emprestada

•22/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 07:59

Revogada decisão anterior Mero expediente (11010) datada de 27/03/2024

09/01/2026, 22:54

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:00

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2024, 09:20

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:46

Nomeado curador

21/02/2024, 22:55

Conclusos para despacho

28/01/2024, 10:04

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:36

Publicado Edital em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDNILSON ALVES MATIAS em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES D Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (Vinte) dias. Processo nº 0808587-78.2023.8.15.0001. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDNILSON ALVES MATIAS em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES D Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (Vinte) dias. Processo nº 0808587-78.2023.8.15.0001. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDNILSON ALVES MATIAS em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES D Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (Vinte) dias. Processo nº 0808587-78.2023.8.15.0001. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2023, 21:58

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNILSON ALVES MATIAS - CPF: 021.994.624-80 (AUTOR).

21/07/2023, 13:14

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

04/04/2023, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023, 09:49

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 09:49

Despacho

•04/04/2023, 21:50

Decisão

•21/07/2023, 13:14

Decisão

•23/10/2023, 21:58

Decisão

•21/02/2024, 22:55

Decisão

•27/03/2024, 09:20

Despacho

•12/11/2024, 16:16

Decisão

•09/01/2026, 22:54

Decisão

•03/03/2026, 09:58